O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, será um dos componentes da Mesa de Honra na Sessão Solene de Abertura do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que terá início hoje (22/6), às 14 h, em São Paulo. A conferência inaugural será proferida pelo professor José Pastore, titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo (USP). Entre os palestrantes do evento também estão o juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, titular da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, na 15ª Região, e o desembargador aposentado do Regional sediado em Campinas Irany Ferrari.

O evento segue até a quarta, 24, no Centro de Convenções Rebouças, na capital. O primeiro painel, "O Direito do Trabalho e a Crise Econômica", debaterá na tarde de hoje os temas "O direito de emergência da Itália", "O direito brasileiro", "Suspensão coletiva dos contratos de trabalho" e "O Papel do Ministério Público do Trabalho", com participação de Nelson Mannrich, advogado e livre-docente pela USP; Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Luiz Carlos Amorin Robortella, advogado, doutor pela USP e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT); e Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho.

Direito Constitucional, Processual, Contratual e Coletivo do Trabalho, a nova lei do estágio e os direitos fundamentais do trabalhador também são temas incluídos na programação do Congresso. Entre as personalidades que irão palestrar estão ainda Vantuil Abdala, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Mauricio Godinho Delgado, ministros do TST; Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) e professor titular da USP; Georgenor de Sousa Franco Filho, desembargador do TRT da 8ª Região (PA e AP), doutor em Direito pela USP e presidente da ANDT; Raimundo Simão de Melo, procurador regional do Trabalho, doutor em Direito pela PUC-SP e membro da ANDT; e os juristas Amauri Mascaro Nascimento, Estêvão Mallet e Manoel Antonio Teixeira Filho.

Por Luiz Manoel Guimarães