Na reta final do lançamento do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT), foi realizado na manhã de hoje (25/3) um encontro que reuniu, na sede do TRT da 15ª, desembargadores, juízes titulares e substitutos, diretores das secretarias de varas trabalhistas, além de procuradores do trabalho, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e advogados, entre outros. Na ocasião, foram abordados detalhes do sistema, que terá seu primeiro módulo implantado, pioneiramente no País, no Fórum Trabalhista de Paulínia, município próximo a Campinas, no dia 1º de maio. A reunião teve como base uma palestra do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (BA), que é membro do Comitê Gestor Nacional do SUAP e um dos coordenadores da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Quando totalmente implantado, o SUAP automatizará os trâmites processuais, diminuindo o tempo do processo, otimizando o trabalho de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e da AGU, melhorando, assim, o atendimento do Judiciário Trabalhista ao cidadão.

Abriram o evento, no auditório da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), o presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o diretor da Escola, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente administrativo, Luiz Antonio Lazarim, do vice-presidente judicial, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, do corregedor regional, Flavio Allegretti de Campos Cooper, e do coordenador da Ematra, desembargador Fernando da Silva Borges, acompanhados de grande parte de seus colegas de 2ª instância. Também esteve presente a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Eleonora Bordini Coca e representantes da AGU. O encontro foi acompanhado, por videoconferência, pela diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, que estava em Maceió, em visita ao TRT da 19ª Região (AL). A reunião foi ainda transmitida, via Internet, para magistrados e servidores da 15ª Região.

Em sua manifestação, o desembargador Lorival comentou a importância do projeto e agradeceu a expressiva participação no evento. O desembargador Sotero, por sua vez, enfatizou que todos estavam “ávidos de conhecimento”, reunidos mais uma vez para tratar do tema. Para o presidente, a importância do encontro “é singular, pois nosso futuro está aqui e agora”.

O desembargador Brandão destacou que o SUAP é o maior projeto já realizado pelo Judiciário brasileiro, incluídos aí todos os seus ramos. Ele qualificou o trabalho dos servidores da 15ª e de outros tribunais envolvidos no projeto como sendo “de altíssimo nível e de extremo comprometimento”. Segundo ele, esses profissionais têm dedicado 24 horas por dia ao desenvolvimento da inovação.

Entre inúmeros benefícios que virão com o SUAP, Brandão ressaltou que o tempo do processo será significativamente diminuído, pois serão extintas atividades como numeração de folhas e utilização de carimbos, além de muitas outras. “Os atos de rotina serão automatizados e não terão mais a participação dos servidores, que passarão a se concentrar em atividades de inteligência”, previu. Ele também lembrou que o sistema usará os padrões de acessibilidade convencionados internacionalmente, para que nenhum cidadão seja excluído.

Ao final do encontro ele destacou o “gigantesco desafio” representado pela implantação do sistema. Após Paulínia, o módulo entrará em operação nas Varas do Trabalho localizadas em São Caetano do Sul (2ª Região – SP), em 1º de junho; Palmas (10ª Região – DF e Tocantins), em 22 de junho; e Caucaia (7ª Região – CE), em 13 de julho. Nessa primeira etapa serão implantadas ferramentas ligadas à preparação e encaminhamento de petições, distribuição e agendamento de audiências.

Por José Francisco Turco