O TRT da 15ª Região, a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS) promovem nesta sexta-feira, 29 de maio, o seminário O Processo Eletrônico. Com início às 8h45, o evento será realizado no Plenário do Tribunal, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, e terá o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

O seminário é dirigido não só a magistrados e procuradores da 15ª, mas também aos advogados que nela militam. A inscrição pode ser feita pelo telefone (19) 3031-4183 ou pelo e-mail ematra@trt15.jus.br. Basta doar dois quilos de alimentos não perecíveis.

Programação

A conferência de abertura, às 9 h, ficará a cargo do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (BA). Ele é membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informática da Justiça do Trabalho (CAPI), instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em maio de 2007. Um dos projetos sob a responsabilidade da Comissão é o Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT). A coordenação da Mesa será do vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Já a conferência de encerramento, com início previsto para as 17 h, tratará do tema "O processo eletrônico na perspectiva do CNJ" e será feita pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Rubens Curado Silveira, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO). A coordenação será do diretor da Ematra XV, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Ao longo do dia serão realizados três painéis, obedecendo à seguinte programação:

9h45 – "A segurança da informação no processo eletrônico"

Expositoras – Natacha Moraes de Oliveira, gerente de Segurança da Informação da Secretaria de Informática do TRT da 4ª Região (RS) e coordenadora do Comitê Setorial de Governança de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Eliana dos Santos Alves Nogueira, juíza titular da Vara do Trabalho de Ituverava (SP). Apresentação: Ricardo Regis Laraia, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP).

13 h – "Experiências do processo eletrônico nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho"

Expositores – Cláudio Augusto Pedrassi, juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na área de Informática e Comunicação; Jacimon Santos da Silva, juiz titular da 6ª Vara Federal de Campinas; Ubiratan Moreira Delgado, juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa e presidente da Comissão de Informática do TRT da 13ª Região (PB). Apresentação: Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia e diretora do Fórum Trabalhista da cidade.

15h30 – "O processo eletrônico na perspectiva dos princípios processuais"

Expositores – José Eduardo Resende Chaves Júnior, juiz titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG); Firmino Alves Lima, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP). Apresentação: Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas.

Por Luiz Manoel Guimarães