Com cerca de 400 participantes, teve início na manhã de hoje (12/11), com uma conferência da Senadora Marina Silva (PV-AC) [leia em breve matéria neste site], o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região no Espaço Cassiano Ricardo, em São José dos Campos. Até o início da tarde desta sexta-feira, parlamentares, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas irão discutir, em cinco painéis e duas conferências, os principais temas relativos às peculiaridades das relações de trabalho no campo e seus reflexos econômicos e sociais.

Além da senadora e do presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, compuseram a Mesa de Honra da solenidade de abertura do Congresso o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB); o diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª e presidente da Comissão Organizadora do evento, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti; o deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP), representando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP); a procuradora Emilie Margret Henriques Netto, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; o juiz do trabalho Lúcio Salgado de Oliveira, titular da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, representando o diretor do Fórum Trabalhista da cidade, juiz Dagoberto Nishina de Azevedo; o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luís Carlos Pêgas, também representando o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; a vereadora Dulce Rita, representando o Poder Legislativo de São José dos Campos; o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV); o coronel Devanir Pinheiro Corrêa, representando o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial de São José dos Campos, tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva; o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Adilson da Costa Cruvinel; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal na região do Vale do Paraíba, Paulo José Galli.

Tradição e atualidade

Em seu discurso, o presidente do TRT ressaltou a tradição do evento, cuja primeira edição data de 1993, bem como sua atualidade, neste início do século XXI. “É verdade que as dimensões geopolíticas e econômicas de hoje são diferentes daquelas debatidas no início da década de 1990. Entretanto, o desafio de se encontrar, para as questões do campo, espaços de justiça e equidade social continuam os mesmos, convidativos a uma revisitação de temas fundamentais que permitam avançar, de forma decisiva, no conceito de dignidade humana e sua concretização diante da realidade posta.” Após agradecer a “fraterna acolhida” de São José dos Campos e o apoio de todos os que contribuíram para a organização do evento, o desembargador Sotero conclamou a todos a aproveitar a “valiosa e privilegiada oportunidade de socializarmos conhecimento e experiências que, seguramente, nos permitirão avançar mais rumo a um Direito do Trabalho Rural mais digno, justo e democrático”.

O prefeito de São José dos Campos disse estar orgulhoso de poder sediar evento sobre assunto de grande pertinência para o Brasil e também para a comunidade local. “Embora caracterizada por suas indústrias de ponta, São José ainda tem forte tradição rural, sobretudo na cultura do café e na criação de gado leiteiro.” Eduardo Cury elogiou o Poder Judiciário, que, segundo ele, “tem feito um bom trabalho, pondo o dedo em algumas feridas expostas, como o trabalho aviltante no campo”.

Realizadores

O Congresso é uma realização conjunta do TRT, da Escola Judicial do Tribunal e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento conta com o apoio institucional da Prefeitura de São José dos Campos, da Amatra XV e da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e tem o patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Também colaboraram o Banco Bradesco, o grupo Zilor, a Usina Batatais, a Usina São Martinho, o Grupo USJ, a União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp). O encontro conta ainda com o apoio da Editora LTR, da Lacier Livraria Jurídica, da Unimed de São José dos Campos, do jornal Valeparaibano, da Breda Transportes, do São José dos Campos e Região Convention & Visitors Birô e do Rotary Clube da cidade.

Por Patrícia Campos de Sousa