A partir do dia 1º de setembro, as audiências públicas diárias para distribuição dos processos de competência recursal do TRT da 15ª Região passarão a ser realizadas as 14 horas. O novo horário das audiências, realizadas no gabinete da Vice-Presidência Judicial do Tribunal, no 14º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, foi fixado no Comunicado GP-VPJ nº 3/2009, publicado na edição de ontem (27/8) do Diário Oficial do Estado.

Já as ações de competência originária do Tribunal – habeas corpus, mandado de segurança, ação rescisória, entre outras – continuarão a ser distribuídas no decorrer do expediente forense, excetuando-se os processos de natureza urgente, que terão sua distribuição efetivada imediatamente após o cadastramento das respectivas petições iniciais, sempre na Vice-Presidência Judicial ou, excepcionalmente, no gabinete do magistrado substituto regimental.

Por Patrícia Campos de Sousa