A TV Justiça exibe esta semana, em seu programa Caderno D, uma nova série de palestras proferidas durante o 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região em 2007, na cidade de Barretos (SP). Um primeiro grupo de palestras foi exibido no mesmo programa na semana passada, de 22 a 26 de junho.

Durante dois dias e em regime de tempo integral, passaram pela tribuna do Congresso representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil - professores, sociólogos, economistas e engenheiros de segurança do trabalho, entre outros - envolvidos na pesquisa histórica e na busca de avanços e soluções para os problemas relativos ao trabalho no campo.

O Caderno D vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9 h. A emissora pode ser sintonizada pelo canal 11 da operadora de TV a cabo Net Campinas. Nesta quarta, 1º, o tema é "O trabalho por produção e a saúde do trabalhador", palestra da juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), Maria da Graça Bonança Barbosa. Na sequência, o técnico de segurança do trabalho José Waldir Fávero fala sobre a aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo. Na quinta, 2, a socióloga e livre-docente da USP Maria Aparecida de Moraes Silva fala sobre o trabalho por produção e a saúde do trabalhador. Em seguida, o desembargador Paulo de Tarso Salomão, do TRT da 15ª, trata das convenções coletivas e sua eficácia no meio rural e da aplicação das leis que instituíram os pisos salariais nos estados. Finalmente na sexta, 3, atividades no campo, responsabilidade civil do empregador, aspectos do direito material e direito processual são os temas compartilhados pelos desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (BA), e Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG).

Por Patrícia Campos de Sousa