Nos dias 12 e 13 de novembro, São José dos Campos, município do Vale do Paraíba, será palco do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. O evento, já tradicional na 15ª, reunirá no Espaço Cassiano Ricardo, no Jardim Alvorada, parlamentares, ministros, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas para discutir as peculiaridades das relações trabalhistas no âmbito rural. Entre os conferencistas convidados que já confirmaram a presença estão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen e Pedro Paulo Teixeira Manus e o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, fará a conferência de abertura, sobre o tema “Meio Ambiente Rural: Exploração Econômica e Dignidade Humana.

A organização do evento está a cargo de uma comissão de magistrados presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), e integrada também pelos desembargadores Fernando da Silva Borges e José Antonio Pancotti e pelos juízes Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, titular da Vara do Trabalho (VT) de Campo Limpo Paulista, e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT de Taubaté.

A última edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural ocorreu em outubro de 2007, no auditório da Fundação Educacional de Barretos, município do interior do Estado de São Paulo. Durante dois dias, passaram pela tribuna do Congresso representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil envolvidos na pesquisa histórica e na busca de soluções para os problemas relativos ao trabalho no campo.

Por Patrícia Campos de Sousa