Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas a partir de hoje, 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, a se realizar nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia. Para se inscrever, clique aqui.

Os dias do Congresso foram especialmente pensados pelos organizadores para não coincidirem com nenhum dos jogos da Copa do Mundo. Com isso, o evento vai acontecer, pela primeira vez em sua história, na quarta e na quinta-feira.

O Congresso vai reunir aproximadamente 1.300 participantes, entre ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores, empresários, sindicalistas, professores e estudantes.

Nos dois dias, os participantes assistirão a temas relevantes do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, divididos em sete painéis, além de uma conferência de abertura e outra de encerramento.

No primeiro dia, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, abre o Congresso às 9 horas.

Às 10 horas inicia-se o primeiro painel, sob o título “Duração do Trabalho e Estado Social: 40 ou 44 horas?”, sob a responsabilidade Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Paulo Pereira da Silva, deputado federal e presidente da Força Sindical, com a apresentação de Luiz Antônio Guimarães Marrey, secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Às 13h30, o segundo painel, sob o título “Violência no Trabalho – Assédio Sexual, Moral e Burnout”, a cargo de Sônia das Dores Dionísio, juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Cláudio Armando Couce de Menezes, desembargador do TRT da 17ª Região (ES), e do psicanalista Ivan Roberto Capelatto.

Às 15h30, o terceiro painel vai expor as “Novas Competências da Justiça do Trabalho nos Tribunais Superiores: Estado Atual e Perspectivas”, a cargo de Vantuil Abdala, ministro aposentado e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Luciano Athayde Chaves, juiz presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O quarto painel abre os trabalhos do segundo dia, às 8h30, com o título “Responsabilidades na Terceirização”, a cargo do jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte; do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca; e do ministro Maurício Godinho Delgado, do TST. A apresentação ficará a cargo da ministra Kátia Magalhães Arruda, também do TST.

O quinto painel, às 10h15, sob o título “Doenças Ocupacionais: Prevenção, Causas e Consequências”, terá apresentação de Lélio Bentes Corrêa, ministro do TST, e ficará a cargo de Maria Maeno, médica sanitarista, mestre em Saúde Pública pela USP e pesquisadora da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que produz e difunde conhecimento sobre segurança e saúde no trabalho e sobre meio ambiente; Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo; e Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do TRT da 3ª Região (MG).

O sexto painel, às 13h30, vai abordar as “Novas Tecnologias, Internet e Relação de Trabalho”, a cargo do jurista Amauri Mascaro Nascimento, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O sétimo e último painel, sob o título “O Processo como Instrumento de Acesso à Justiça: Coletivização das Ações e Tutelas de Urgência – O Anteprojeto do Novo CPC” será apresentado por Carlos Alberto Reis de Paula, ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e ficará a cargo de Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do TST.

Para encerrar o evento, a conferência “A Justiça do Trabalho e as Políticas Públicas do CNJ”, com apresentação de Milton de Moura França, ministro presidente do TST, será proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Langaro Dipp.

Depois da conferência de encerramento, os participantes do 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região vão assistir a uma apresentação cultural promovida pela Secretaria de Cultura de Paulínia.