Por Ademar Lopes Junior

A Ouvidoria do TRT da 15ª registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 13,7% no número de ocorrências recebidas, com relação ao último semestre do ano passado. Ao todo foram 3.419 chamadas de janeiro a junho de 2010, contra 3.007 do período de julho a dezembro de 2009.

O número de ligações telefônicas para a Ouvidoria cresceu quase 20% no mesmo período, indo de 1.141 para 1.361, e as demandas via internet também sofreram um aumento, de 1.657 para 1.904, numa elevação de 15%. As outras opções de contato com a Ouvidoria, como balcão (atendimento presencial) e correspondências, não registraram aumentos significativos. No total, na comparação dos dois semestres, foram 14 visitas ao balcão em ambos os períodos, e 18 correspondências em 2010 contra 11 de 2009 (segundo semestre). Quanto aos formulários impressos, colhidos em urnas espalhadas nas Varas do Trabalho do Regional e no Setor de Protocolo do Tribunal, o número de 122 neste ano foi menor do que o registrado no período comparado de 2009, que registrou 184 ocorrências.

A servidora Ana Carolina dos Santos Ramos, responsável pelos serviços na Ouvidoria, disse que a maior demanda em 2010 ainda é com relação às solicitações (49%) e reclamações (42,5%), que sofreram aumentos pouco significativos (menos de 3%) de um período para o outro. Denúncias, elogios, sugestões e agradecimentos apresentaram pequenas quedas de 2009 para 2010.

As solicitações incluem todo tipo de informação, do endereço do Tribunal a andamentos processuais. Desde que a Ouvidoria passou a informar sobre andamento processual – a partir de março de 2010 –, informações desse tipo tornaram-se as mais correntes, feitas sempre a partir do número do processo. As pesquisas com base no nome das partes estão descartadas do serviço, evitando-se assim a criação da “lista negra” na Justiça do Trabalho. Já as reclamações registram sobretudo queixas de morosidade dos processos e sobre as condições das varas, as quais, de maneira geral, dispõem de um número de servidores aquém da demanda de trabalho.

A Ouvidoria do TRT atende pelos telefones (19) 3234-9499 e 08007713315, do meio-dia às seis da tarde, de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados. Não cabe à Ouvidoria responder sobre direitos trabalhistas e previdenciários, nem são recebidas denúncias anônimas. O usuário deverá sempre fornecer nome e endereço completos, mas é garantido o sigilo sobre sua identificação quando necessário.