Por José Francisco Turco

Abrindo nesta segunda-feira (10/5) as atividades na sede do Tribunal relativas à Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho – comemorado mundialmente no dia 1º de maio –, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região obteve acordos em quatro dos dez processos em fase de recurso de revista colocados na pauta especialmente para o esforço concentrado. Este é o terceiro ano consecutivo de realização do evento, que vem se somar às iniciativas promovidas nacionalmente pelo Judiciário desde 2006, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atendendo à imprensa entre as primeiras audiências que presidiu nesta edição do evento, o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que coordena as mobilizações para acordos na 15ª, destacou que o objetivo da Semana, além de obter os melhores resultados possíveis para os jurisdicionados “é fomentar a cultura do entendimento”.

O recurso de revista é interposto contra as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de natureza recursal para se obter, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), um terceiro exame da matéria. O acordo faz com que haja um significativo ganho de tempo na tramitação desse tipo de ação, uma vez que a Corte Superior acaba por ficar sobrecarregada, pois recebe apelos vindos de todos os Regionais Trabalhistas do País. Isso sem contar que, ao retornar à 1ª Instância, o processo conciliado não necessitará passar pela fase de execução, considerada por magistrados, advogados e demais especialistas na área o grande “gargalo” no andamento das ações trabalhistas.