Por José Francisco Turco

Durante o ano de 2009 foram ajuizados no TRT da 15ª Região 46 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é duas vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando deram entrada na Corte 23 demandas dessa natureza. Com isso a produtividade do Tribunal nesse quesito também dobrou, resultando na solução de 31 DCGs no último ano, contra 15 em 2008. Os dados são do Serviço de Estatística e Informações do TRT.

As três Seções Especializadas do Tribunal – a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) – julgaram no ano passado 2.459 processos de competência originária (além dos dissídios coletivos, habeas corpus, mandados de segurança e ações rescisórias, entre outros). Essas ações são ajuizadas diretamente no Tribunal, sem passar pelas Varas do Trabalho.

Outro destaque em termos de produtividade foi o número de processos julgados em 2009, somando-se tudo o que deu entrada no Tribunal. Nesse período, os magistrados que atuam na Corte receberam 80.291 processos e solucionaram 83.995, considerados tanto os de competência originária quanto os de natureza recursal.