Luciane Storel, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª

Como já acentuado em outras oportunidades, no curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15ª Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade de eliminação do arquivo provisório, com concessão de um prazo, inclusive, às Varas que ainda o possuíam.

No último levantamento, 81 Varas contavam menos de 200 processos no arquivo provisório, das quais 46 já estavam com essa ocorrência zerada e as demais continuam empreendendo esforços para a eliminação.

A VT de Ituverava é uma das Varas que está dentre as que teve o arquivo provisório eliminado e trouxe experiência valiosa à Corregedoria.

A Juíza Titular, Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira, relatou que, desde a correição do ano passado, já havia sido pedido que esses processos fossem desarquivados, fossem realizadas as tentativas das ferramentas eletrônicas e, não obtendo êxito, fossem baixados denifitivamente, expedindo-se a certidão de crédito trabalhista, inclusive para fins de protesto.

Eliana Nogueira afirma que a falta de servidores tornou o serviço mais difícil, exigindo um plano de trabalho, com pauta de audiência específica para esses processos. Para sua surpresa, das nove audiências do dia, cinco terminaram em conciliação.

Um dos processos foi chamativo: tratava-se de um pequeno crédito, tendo como devedor uma pessoa física que havia falecido; a credora de R$ 380,00, para quem o recebimento seria “um milagre de Deus”, obteve o pagamento integral após intimação da filha da devedora.

Destaca a Juíza que esses processos estão sendo retomados em pequenos lotes, conforme a realidade da Vara, a fim de não serem prejudicados os demais trabalhos, assim como as demais Metas propostas.

Essa e outras experiências demonstram a importância da retomada do andamento desses processos em arquivo provisório, inclusive porque muitos deles sequer passaram pela tentativa da ferramenta eletrônica.

A Corregedoria continua incentivando as Varas a movimentarem esses processos, para, então, serem elaborados planos de trabalho e andamento mais eficaz, sempre com o fito de atender às metas de redução, mas, sobretudo, com o objetivo de atender o jurisdicionado.