Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

A Biblioteca Délio Maranhão, do TRT da 15ª, promove de 9 a 16 de dezembro, das 8h30 às 18h30, a “Feira de duplicatas – duplique seus conhecimentos”, com o objetivo principal de fazer a doação e a troca de livros do acervo. O evento, aberto aos públicos interno e externo do Tribunal, será realizado no Auditório 3 da Escola Judicial, no 3º andar do edifício-sede da Corte.

Além da doação de livros e revistas jurídicos em duplicata, a Biblioteca vai promover também o empréstimo de livros não jurídicos, na maioria de ficção. Entre os títulos doados especialmente para esse fim, há clássicos como “Cem anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez, e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis. Segundo a bibliotecária Elizabeth Aparecida Nespolon Bertazzoli, responsável técnica pela unidade do TRT, “o atual acervo de literatura geral ainda é bem pequeno; poderia ser maior e melhor”.

Em abril deste ano, com o slogan “Leve uma Duplicata”, a biblioteca doou mais de 500 livros e revistas jurídicos. Servidores, advogados e estudantes foram os principais interessados e divulgadores da campanha. A doação dessas obras em duplicata atende ainda a outro importante objetivo dos organizadores do evento, que é baixar o estoque de livros da unidade. “Todos os anos, os desembargadores fazem a doação de vários livros e revistas para o acervo”, informou Elízia Maria Ferraresi de Andrade, assistente-chefe da Biblioteca. A unidade também recebe doações de acervos pessoais de advogados da cidade.

Antes de a Biblioteca adquirir o status de pública, todas as obras do acervo eram consideradas “bens”, parte do patrimônio do Tribunal. Essa característica impedia que obras, mesmo sem interesse para o acervo, pudessem ser doadas ou descartadas. A partir de 2009, quando um ato administrativo assinado em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial do Regional elevou a Biblioteca à condição de pública, todas as obras passaram a ser consideradas “material de consumo”. A medida facilitou a compra, a doação, a troca e até mesmo o descarte de livros e periódicos.

Atualização do acervo e atendimento

Apenas em novembro deste ano a Biblioteca Délio Maranhão incorporou ao acervo 119 novos livros, a maioria deles comprada e uma pequena parte doada, e 150 novos artigos jurídicos foram indexados no período. Ao longo do ano de 2010, já são 821 novas obras, muitas delas com mais de um exemplar. Ao todo, a Biblioteca conta hoje com aproximadamente sete mil títulos. A atualização do acervo se baseia nos pedidos dos usuários internos – magistrados e servidores – e do público externo, em grande parte formado por candidatos de concursos para ingresso na Magistratura ou no Ministério Público. O acervo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também serve de base para a definição de compra de novas obras.

O caráter público do acervo literário do TRT abre as portas da Biblioteca a qualquer pessoa. Os empréstimos, contudo, são diferenciados. Servidores e magistrados do TRT estão autorizados a permanecer com as obras por até cinco dias. Para os demais interessados, o acervo está disponível apenas para o chamado empréstimo rápido (para cópias) ou para leitura nas próprias dependências da Biblioteca. Os periódicos, porém, que chegam a quase 600 títulos, só podem ser manuseados dentro da unidade ou emprestados para cópias, quem quer que seja o interessado.

A quantidade de empréstimos de obras varia mês a mês. Em novembro, foram 942, sendo 426 empréstimos domiciliares, 446 para consulta interna e 70 para retiradas rápidas para cópias. Servidores e magistrados do Regional residentes fora de Campinas também podem usufruir do acervo literário. Segundo Marisa de Menezes de Assis Gomes, servidora que atua na Biblioteca, “os pedidos podem ser feitos pelo correio eletrônico, e as obras são despachadas por malote”. Completa o quadro da unidade a servidora Elaine de Paula Michelatto.

No ano passado, a Biblioteca do TRT estreou o novo formato de sua página no site do Tribunal. Em atendimento à Instrução Normativa nº 30 de 2007, do TST, a unidade passou a empregar o programa Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI), tendo em vista a uniformização das páginas de pesquisa das bibliotecas dos 24 TRTs do País. Com o novo programa, os usuários podem não apenas pesquisar o acervo, como também fazer reservas de livros, renovar empréstimos ou sugerir obras, clicando na sequência os links Institucional, Escola da Magistratura e Acervo da Biblioteca, no site do TRT.