Por Luiz Manoel Guimarães

Pelo quarto ano consecutivo, o Judiciário brasileiro realiza a Semana Nacional de Conciliação, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o esforço concentrado ocorre de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, na qual a Semana Nacional de Conciliação será coordenada pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, estão agendadas cerca de sete mil audiências para o período. A 15ª abrange 599 dos 645 municípios paulistas, excluindo apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista. Todas as 153 Varas do Trabalho e os 8 Postos Avançados da 15ª participarão da Semana, assim como os desembargadores do Tribunal, na sede da Corte, em Campinas.

Durante a Semana, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada nas pautas de audiência, as partes que conseguirem celebrar um acordo podem se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação. Também é possível pedir a inclusão do processo numa pauta posterior ao mutirão, para a tentativa de acordo.