Reunião com o vice-prefeito e outras autoridades da região está marcada para esta quinta-feira, 14, às 10 h

Hoje, 13, o presidente do TRT se reúne com o vice-corregedor regional,
desembargador Nildemar da Silva Ramos, e com juízes de primeira instância

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reúne-se nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com o vice-prefeito de Presidente Prudente, Marcos Vinha, para tratar do projeto das novas instalações do Fórum Trabalhista (FT) da cidade. A reunião será no Paço Municipal e contará com a participação dos juízes José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum e titular da 1ª Vara do Trabalho local, e Léo Minoru Ozawa, titular da 2ª VT; do presidente da Câmara de Vereadores, Izaque José da Silva (PSDB); e do presidente da OAB local, Marinaldo Muzy Villela. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, também foram convidados o deputado federal Talmir Rodrigues (PV) e os deputados estaduais Mauro Bragato (PSDB) e Ed Thomas (PSB).

Além de Presidente Prudente, a jurisdição do Fórum Trabalhista abrange outros 16 municípios – Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Indiana, Martinópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai –, que juntos somam uma população de aproximadamente 360 mil habitantes, de acordo com o IBGE (estimativa válida para 2009), incluindo 207 mil do município-sede.

Segundo o juiz Oliva, as duas VTs de Presidente Prudente receberam no ano passado 5.340 processos, incluindo as cartas precatórias, um aumento de 17% em relação aos 4.561 de 2008. O magistrado informou que, somadas as execuções e os acordos, os processos solucionados pelas duas varas em 2009 geraram R$ 30.573.776,02 em créditos para os trabalhadores. Já para os cofres da União, foram recolhidos, somente no último ano, R$ 9.629.859,99, entre contribuições para a Previdência, Imposto de Renda, custas judiciais e emolumentos, acrescentou Oliva.

Reunião de magistrados

Também em Presidente Prudente, o presidente do TRT e o vice-corregedor regional, desembargador Nildemar da Silva Ramos, se reúnem hoje, 13, com juízes titulares e substitutos da Circunscrição, que engloba oito Varas do Trabalho – Adamantina, Assis (duas VTs), Dracena, Presidente Venceslau, Rancharia, Teodoro Sampaio e Tupã –, além das duas de Presidente Prudente. A reunião está marcada para as 17h30, para não interferir no expediente normal do dia, e será realizada nas atuais instalações do Fórum Trabalhista, na Rua Tenente Nicolau Maffei, nº 307, no Centro.

O encontro marcará o encerramento da correição ordinária no Fórum e servirá para os magistrados debaterem uma série de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, tanto no âmbito da Circunscrição, quanto na esfera de toda a 15ª, que abrange 599 dos 645 municípios paulistas, com uma população jurisdicionada de aproximadamente 21 milhões de pessoas. Os desembargadores também aproveitarão a oportunidade para ouvir as reivindicações e sugestões dos colegas de primeira instância.

As correições são instrumentos de fiscalização e controle dos serviços judiciários e administrativos prestados nas unidades judiciais de primeira instância. Durante os trabalhos correicionais na 15ª, são inspecionados o andamento dos processos, os livros, os registros e os documentos das varas trabalhistas e dos serviços de distribuição dos feitos. Durante a correição, o corregedor e sua equipe também prestam atendimento direto a advogados, reclamantes, reclamados e demais interessados.