Por José Francisco Turco

Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de março, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) a Portaria nº 5 de 2010, da Presidência do TRT da 15ª Região, modificando as atribuições da Ouvidoria da Corte. Agora, além de sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho da 15ª, a Ouvidoria também passa a prestar informações sobre a tramitação processual, pelo serviço denominado Disque-Processo. Na Portaria, o presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, enfatiza a necessidade de constante aprimoramento dos serviços prestados pelo Regional à sociedade.

O telefone do Disque-Processo é o (0x19) 3234-9499. A Ouvidoria também pode ser contactada pelo número 08007713315. O atendimento é feito do meio-dia às seis da tarde, de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados, mas a Ouvidoria não responde a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários.

As informações sobre o andamento dos processos podem ser obtidas ainda, 24 horas por dia, pelo portal do TRT na Internet (www.trt15.jus.br). Basta lançar o número da ação na ferramenta “Acompanhamento Processual”, no canto superior direito da página principal. Outro canal para a verificação das principais ocorrências nos processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região é o correio eletrônico. Para a utilização da ferramenta, basta que o interessado cadastre seu endereço por meio do link "Serviços/Cadastro de E-mail".