Por Patrícia Campos de Sousa

Teve início na manhã de hoje (18/10), no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, a 4ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, que tem como tema geral as Relações Institucionais. Promovida pela Escola Judicial, a Semana é destinada aos dezesseis juízes do trabalho aprovados no penúltimo concurso público promovido pelo Tribunal e a três magistrados que ingressaram recentemente na 15ª Região, por permuta com colegas.

A série de palestras, que se estenderá até sexta-feira, 22, vem atender à Resolução nº 1 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que preconiza que, além dos 60 dias do Curso de Formação Inicial ministrado no respectivo Regional e dos 30 dias do curso nacional promovido pela própria Enamat, em Brasília, os TRTs devem ministrar aos seus novos juízes, a cada semestre, 40 horas de atividades complementares, como uma das exigências para a aquisição da vitaliciedade após dois anos de exercício no cargo.

O evento foi aberto às 9 horas com a presença do diretor e do vice-diretor da Escola Judicial, respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges. Também integraram a mesa de abertura o desembargador Claudinei Sapata Marques, da 1ª Turma do Tribunal, e o professor Alaôr Caffé Alves, o primeiro palestrante da Semana.

Falando em nome da Escola, o desembargador Lorival ressaltou a comprovada competência dos novos magistrados, atestada pela aprovação em exigente concurso público, e a importância da Semana para o seu aprimoramento profissional, “com a discussão de temas caros à Justiça do Trabalho”.

Mestre e doutor em Direito e livre-docente em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Alaôr Caffé Alves proferiu, ainda pela manhã, a primeira palestra da Semana, acerca da “Preservação do Direito como elemento de segurança social”. Professor de Direito da Facamp (Faculdades de Campinas) e de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da USP, o palestrante é também ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

No período da tarde, os juízes assistiram à palestra “Função transformadora do Direito como elemento de legitimação de novos valores”, ministrada pelo professor Alysson Leandro Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia do Direito pela USP.

A 1ª Semana Temática na 15ª foi realizada em junho de 2009. Com a participação nesta 4ª Semana, a maior parte dos magistrados aprovados no XXIII Concurso para Magistratura do Trabalho da 15ª Região deverá adquirir a vitaliciedade no cargo já no próximo mês de novembro.

Programação

As atividades da Semana prosseguem nesta terça-feira, com uma exposição da juíza do trabalho aposentada Eliete da Silva Telles sobre o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, implementado nas escolas da rede pública sob a coordenação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça da Trabalho (Anamatra). À palestra seguir-se-á um debate com a participação dos juízes Firmino Alves Lima e Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, titulares, respectivamente, da 1ª e da 2ª Vara dos Trabalho (VT) de Piracicaba. A juíza Adriene é a coordenadora do Programa no âmbito da 15ª Região.

À tarde, o juiz do trabalho aposentado Benjamin Flávio de Almeida Ferreira abordará o tema “O papel político-institucional do magistrado como integrante do Poder Judiciário”.

A programação da quarta-feira inclui, pela manhã, as exposições do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 2ª Turma do TRT, e do desembargador aposentado da Corte Paulo de Tarso Salomão, sobre “O relacionamento e a inserção social com comunidades do exercício jurisdicional”. Às 14 horas, Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Narciso Figueirôa Júnior, diretor-secretário da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, debaterão com os magistrados sobre o “Relacionamento com entidades privadas afins na jurisdição – sindicatos”.

As atividades na quinta-feira têm início com a palestra “Trocas de experiências com outros magistrados”, a ser proferida pelo juiz titular da VT de Bragança Paulista, Wilson Pocidônio da Silva, e pelo juiz substituto Sidney Xavier Rovida. Ainda pela manhã, a psicóloga Juliana Barros de Oliveira, do TRT, falará sobre o “Desenvolvimento pessoal e profissional do magistrado”. Após o almoço, o professor da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca, doutor e livre-docente em Ciências Econômicas, e o juiz titular da 4ª VT de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes, abordarão o tema “A visão da diversidade da economia paulista e seus reflexos no mundo do trabalho – perspectivas”.

Fechando a Semana, na sexta-feira, 22, será realizado um seminário sobre Ação Coletiva e Meio Ambiente, aberto à participação de magistrados e servidores. Pela manhã, palestrarão o doutor e mestre em Direito das Relações Sociais, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, livre-docente em Direito Ambiental, e a juíza titular da 2ª VT de Paulínia, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. À tarde, os novos juízes terão a oportunidade de ouvir o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Gregório Assagra de Almeida, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região, e a juíza titular da 5ª VT de São José dos Campos, Maria da Graça Bonança Barbosa.