Por Ademar Lopes Junior

O TRT da 15ª Região, bem como todas as unidades de 1ª instância da 15ª, funcionarão normalmente na próxima segunda-feira, 6 de setembro, véspera do Dia da Independência do Brasil. O expediente também será normal em 11 de outubro, outra segunda-feira, véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Ainda em outubro, o dia 28 (Dia do Servidor Público), será comemorado no dia 29, uma sexta-feira. A alteração vai proporcionar uma emenda com os feriados dos dias 1º e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e Finados), que caem na segunda e na terça-feira seguintes, respectivamente. Depois desses, o dia 15 de novembro (Proclamação da República) será comemorado numa segunda-feira. Por último, o feriado do dia 8 de dezembro (Dia da Justiça e Dia da Padroeira de Campinas) será comemorado numa quarta-feira.

Sem novas emendas

A Portaria GP-CR 21/2009, de 10 de novembro de 2009, definiu previamente todos os feriados e alterações previstas para este ano. Assim, não ocorrerão emendas de feriados, salvo as já determinadas. A portaria assinada em conjunto pela Presidência do TRT e pela Corregedoria Regional está disponível no site do Regional, à esquerda da página principal em Normas Institucionais – Portarias.