Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (16/7), às 11h, será inaugurado o novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, situado na Rua 28, nº 2.887. Devido aos trabalhos de mudança da sede do Judiciário Trabalhista local, parte das atividades da VT está suspensa desde o dia 5 de julho, e o vencimento dos prazos processuais foi prorrogado para o dia 19, próxima segunda-feira, data em que os serviços serão normalizados. As audiências, no entanto, estão ocorrendo normalmente, nas antigas instalações, na Avenida 15, 739, 1º andar, no Centro, onde estão sendo atendidos também os casos urgentes.

Entre as personalidades esperadas para a cerimônia de inauguração estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e a juíza titular da VT, Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto. A 15ª Região abrange 599 dos 645 municípios paulistas (estão excluídas apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista) e uma população de aproximadamente 21 milhões de pessoas.

As novas instalações trarão mais espaço e melhores condições de trabalho a juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que freqüentam a Justiça do Trabalho na cidade. O espaço é dotado ainda de todos os recursos que garantem a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, incluindo sanitários apropriados e a entrada ao nível da calçada, proporcionando acesso desimpedido a todos os setores da Vara Trabalhista. São quase 700 metros quadrados de construção, mais do que o dobro do antigo prédio, que dispõe de aproximadamente 340 metros quadrados. A nova sede da Justiça do Trabalho no município fica próxima ao centro da cidade e é servida por transporte público.

VT foi a 2ª maior recebedora de novos processos na 15ª em 2009

A Vara do Trabalho de Barretos atende também as demandas trabalhistas oriundas dos municípios de Jaborandi, Colômbia, Guaíra e Colina. No total, mais de 180 mil pessoas habitam as cinco cidades.

Em 2009, a VT barretense foi a 2ª unidade de 1ª instância da 15ª em recebimento de processos, com 3.081 novas ações, superada apenas pela VT de Rio Claro, na qual deram entrada 3.765 novas ações no ano passado. No mesmo período foram solucionados no Judiciário Trabalhista de Barretos 2.168 feitos. Em 2008, deram entrada na VT 2.668 processos, período em que foram solucionados 2.538. Em maio de 2010 havia 5.980 processos em andamento no Judiciário Trabalhista de Barretos, somando-se processos em fase de conhecimento – anterior à sentença –, de execução e os do arquivo provisório.

A Justiça do Trabalho de Barretos arrecadou para os cofres da União no ano passado o total de R$ 2.481.708,32 entre contribuições para o INSS, imposto de renda, custas processuais, emolumentos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho. Em 2008, esse total foi de R$ 2.929.419,58.

Já os valores gerados para os trabalhadores totalizaram R$ 9.414.555,19 em 2008, somando os pagamentos feitos por acordo ou nas execuções. No ano passado, essa receita subiu para R$ 13.786.993,62, um aumento superior a 46%.