Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, lançaram nesta sexta-feira (22/1), a Pedra Fundamental da sede própria da Vara do Trabalho (VT) do município, situado a 130 quilômetros de Campinas. A solenidade contou ainda com a presença da juíza titular da VT, Maria Angélica Mineto Pires, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, Sílvia Regina Catto Mocellin, do presidente da Câmara de Vereadores, José Tarcísio Ribeiro, e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social, Sérgio Antônio Galvão. Também estiveram presentes o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara do TRT, e o juiz Mauro César Luna Rossi, titular da VT de Capão Bonito, representando a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), além de diversas outras autoridades e personalidades locais e regionais.

OAB TatuíNa ocasião, a presidente da OAB local destacou que o dia era “de festa para a cidade”. Sílvia Regina Mocellin enfatizou que a conquista se deu em virtude do apoio do Tribunal e de toda a comunidade envolvida para que a melhoria fosse obtida. “Somos todos uma família interessada na defesa do cidadão”, concluiu.

OAB TatuíA juíza Maria Angélica, por sua vez, agradeceu a todos e ressaltou que toda a população atendida pela VT será bastante beneficiada. Entre os avanços obtidos com a obra, a magistrada evidenciou as facilidades de acesso que serão proporcionadas, especialmente quanto à segurança na circulação de idosos e sobretudo de pessoasportadoras de necessidades especiais.

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal também comemoraram as melhores condições de atendimento que serão proporcionadas aos cidadãos, incluindo os ganhos de produtividade que deverão ser obtidos no desempenho do serviço prestado.

Presidente do TRT15Ao finalizar os discursos, o desembargador Sotero ressaltou que a obra irá possibilitar um melhor acesso ao Judiciário Trabalhista “em todos os sentidos”. O presidente do TRT manifestou seu desejo de que a obra se realize o mais rapidamente possível, “dentro das possibilidades orçamentárias”. Disse ainda ter a certeza de que contará com a união de todas as forças envolvidas para que o novo espaço se concretize.

Terreno possui cerca de 4.200 metros quadrados

Tatuí Pedra Fundamental
O edifício será construído numa área de 4.200 metros quadrados, doada pela Prefeitura. O terreno fica na Avenida Virgílio Montezzo Filho, esquina com Rua Benedito Rodrigues da Costa, no Bairro Nova Tatuí – nas proximidades da obra do novo fórum da Justiça Estadual.

OAB TatuíAtualmente, a Vara funciona na Rua Sete de Maio, 401, no Centro, num imóvel alugado ao custo anual de aproximadamente R$ 125 mil para os cofres da União, valor que será economizado após a inauguração da sede própria. O prédio tem três andares e não possui recursos de acessibilidade, além de não ser dotado de estacionamento.

A jurisdição da VT abrange também os municípios de Capela do Alto, Cesário Lange, Iperó, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra, totalizando uma população de 185 mil pessoas, aproximadamente, segundo estimativa do IBGE. Em 2009, a Vara recebeu 1.826 processos, 5,4% a mais do que os 1.732 do ano anterior. Somente nesses dois anos as ações resolvidas na unidade, quer seja por acordo, quer seja por execução, geraram R$ 22.959.504,80 em créditos para os trabalhadores. No mesmo período foram arrecadados R$ 2.706.230,99 para os cofres da União, entre contribuições para o INSS, Imposto de Renda, custas judiciais e emolumentos. Atualmente estão em andamento na VT 4.160 processos.