Por José Francisco Turco

“Na Justiça do Trabalho, mais do que a mera conciliação, buscam-se acordos bons e legítimos, repelindo-se os fraudulentos, simulados, ruinosos ou temerários.” Essa avaliação é reiterada pela Presidência e pela Vice-Presidência Judicial do TRT, que criaram o mote “Conciliação ampla, mas garantista” para nortear a participação da 15ª na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que coordenará o esforço no âmbito da 15ª, os dados estatísticos têm demonstrado o efetivo engajamento da Magistratura da 1ª e da 2ª Instância do Regional no Movimento Nacional pela Conciliação, “com resultados enaltecedores e estimulantes”. Eles ressaltam que na edição do evento de dezembro de 2008 foram homologados 3.869 acordos em 8.676 audiências realizadas. No ano passado, destacam os desembargadores, com apenas quatro dias de mobilização nacional, foram homologados, na jurisdição do TRT, 4.595 entendimentos, totalizando R$ 48.557.046,54.

Da edição deste ano do evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam os 24 TRTs, os 27 Tribunais de Justiça e os cinco Tribunais Regionais Federais. Além do esforço de conciliação realizado nacionalmente, o TRT da 15ª tem colocado em prática iniciativas locais no campo do entendimento, como a “Semana Regional da Conciliação”, em homenagem ao Dia do Trabalho. Neste ano, o evento foi realizado entre 10 e 14 de maio, oportunidade em que foram realizadas 7.798 audiências e homologados 3.727 acordos, que atingiram o valor total de R$ 42.986.561,58.

Os dirigentes ressaltam ainda o empenho de magistrados, servidores e advogados, “principais responsáveis pelo sucesso que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem conquistado dentro do Movimento pela Conciliação”. Os desembargadores conclamam esses profissionais a participar ativamente da Semana Nacional de Conciliação, “com o mesmo denodo que os mobilizou nas edições anteriores, propiciando resultados ainda mais expressivos do que os já obtidos, quantitativa e qualitativamente”.

Os preparativos para o evento começaram no dia 30 de setembro, em reunião no Plenário do CNJ, em Brasília, com a presença de servidores da área de Comunicação Social dos tribunais. Do TRT da 15ª Região, participou o assistente-chefe do Setor de Imprensa, jornalista Luiz Manoel Guimarães.

Na Justiça do Trabalho da 15ª Região todas as 153 Varas do Trabalho e os Postos Avançados participarão da Semana, assim como os desembargadores do Tribunal, na sede da Corte, em Campinas. A 15ª alcança 599 dos 645 municípios do Estado de São Paulo, abrangendo uma área que corresponde a 95% do território paulista – estão excluídas apenas a Região Metropolitana da capital e parte da Baixada Santista.