Por José Francisco Turco

A Prefeitura de Taubaté anunciou no último dia 4 de setembro a doação de um terreno de mais de seis mil metros quadrados na Avenida Itália à Justiça do Trabalho, para a construção do prédio próprio do Fórum Trabalhista no município. Com isso, a população da cidade e de outros quatro municípios da região poderá contar com um novo e moderno espaço para o atendimento a partes e advogados que buscam esse ramo do Judiciário. Agora, o projeto de lei do Executivo que prevê a doação será apreciado pela Câmara Municipal, e caberá ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, a elaboração do projeto de construção do novo prédio, que ficará Atualmente, o Fórum Trabalhista funciona em um imóvel alugado, na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, no Jardim Maria Augusta.

As duas Varas do Trabalho de Taubaté recebem também reclamações trabalhistas vindas dos municípios de Tremembé, Natividade da Serra, Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga, que totalizam, junto com o município-sede, uma população de aproximadamente 340 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como base o ano de 2009.

Taubaté é o segundo maior polo industrial e comercial do Vale do Paraíba, abrigando empresas do ramo automobilístico e aeroespacial, entre outras. O município também abriga o Comando de Aviação do Exército, além de ser a terra natal do escritor Monteiro Lobato.

Para o presidente do TRT da 15ª Região, ao qual o Fórum Trabalhista de Taubaté está subordinado, um prédio construído especialmente para esta finalidade dará maior agilidade ao correr dos processos que ali tramitam, com mais conforto às partes, magistrados, servidores, advogados e demais usuários da Justiça do Trabalho na cidade.

Segundo o advogado Luiz Eduardo de Moura, conselheiro estadual e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a doação da área para o novo Fórum se reveste de grande importância, “pois proporcionará a construção de instalações mais modernas, para que a Justiça do Trabalho possa melhor servir a comunidade”.

Já o presidente da OAB em Taubaté, Aluísio de Fátima Nobre de Jesus, enfatizou que a subseção local “sente-se orgulhosa por participar da luta por uma sede própria do Fórum Trabalhista em nossa cidade” e destacou “a visão progressista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, voltada para o ideal de justiça em prol da sociedade e com zelo no trato da coisa pública”.