Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite de 21 de outubro deste ano da abertura do XXIX Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo, promovido pela associação paulista dos profissionais da área. O Congresso será realizado em Itu, no San Raphael Country Hotel, com o tema central “O Direito do Trabalho frente ao dinamismo das relações de trabalho”.

A solenidade de abertura terá início às 20 horas. Além do desembargador Sotero, participarão da cerimônia o desembargador Nelson Nazar, presidente do TRT da 2ª Região, e os advogados Ophir Filgueiras Cavalcante Junior e Luiz Flávio Borges D’Urso, presidentes, respectivamente, do Conselho Federal da OAB e da Seção São Paulo da Ordem, entre outras personalidades. Também está prevista a participação do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi.

O encontro vai até 24 de outubro, debatendo temas como “Formas alternativas de contrato de trabalho”, “Dano psicológico e a sua quantificação”, “Responsabilidade decorrente de dano processual”, “Eficiência da Justiça do Trabalho e o instituto da arbitragem no dissídio individual”, “Sucessão trabalhista: Justiça Comum X Justiça do Trabalho”, “Ação Civil Pública: limites da atuação do Ministério Público do Trabalho”, “Responsabilidade patrimonial do diretor de empresa”, “A ordem pública trabalhista e os limites da negociação coletiva” e “Constitucionalidade da lei que reconhece as centrais sindicais”.

Entre os palestrantes, personalidades como os juristas Amauri Mascaro Nascimento, Luiz Carlos Amorim Robortella, Luís Carlos Moro, Estêvão Mallet, Nelson Mannrich e Renato Rua de Almeida e o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O professor de Direito do Trabalho e Previdência Social Oscar Ermida Uriarte, da Faculdade de Direito da Universidade da República Uruguaia, fará a palestra de abertura. Já o encerramento caberá ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que falará sobre “Greve no Setor público”.

Mais informações pelos telefones (11) 3326-3944 e 3229-8389 ou pelo e-mail aatsp@aatsp.com.br.