Por José Francisco Turco

O balanço final dos números relativos à Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, apontam um expressivo crescimento nos valores pagos na 15ª em 2010, se comparados à edição do esforço concentrado no Regional em 2009. No evento deste ano o total dos acordos foi de R$ 73, 47 milhões, enquanto que, em 2009, esse valor chegou a R$ 48,36 milhões. Embora os valores do ano passado já tenham sido considerados bastante expressivos, houve um aumento superior a 50% de um ano para o outro. Os números foram divulgados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª Região.

Em algumas Varas do Trabalho (VTs) os valores dos acordos superam a cifra de R$ 1 milhão, como foi o caso dos entendimentos homologados na 1ª VT de Bauru, que totalizaram mais do que R$ 5,2 milhões. Só em um deles, realizado pelo Grupo de Apoio à Execução (Gaex), foi homologado um entendimento de R$ 4,9 milhões, beneficiando quase 1.500 pessoas e pondo fim a um processo que já durava 22 anos. A ação tinha como parte a Rede Ferroviária Federal.

As outras unidades de primeira instância que “passaram do milhão” foram as VTs de Caçapava (R$ 1,581), Capivari (R$ 1,407), Dracena (R$ 1,141), Guaratinguetá (R$ 1,125), 2ª de Jacareí (R$ 1,875), 1ª de Limeira (R$ 1,409), Lins (R$ 1,076), Pindamonhangaba (R$ 1,415), 1ª de Presidente Prudente (R$ 1,709), 1ª de São Carlos (R$ 1,636), São Joaquim da Barra (R$ 1,911), 4ª de São José do Rio Preto (R$ 1,386) e 5ª de São José dos Campos (R$ 1,079).

Outras unidades também se destacaram pelo número de audiências realizadas, como foram os casos da 1ª e da 2ª VTs de Presidente Prudente, que realizaram, respectivamente, 341 e 327. Outro destaque nesse quesito ficou por conta do Posto Avançado de Morro Agudo, ligado à VT de Orlândia, que foi responsável pela realização de 254 audiências. Com mais de uma centena de tentativas de conciliação aparecem a Vara do Trabalho de Ubatuba (137), Itu (130), 3ª de Piracicaba (124), 1ª de Americana (115) e 5ª de Campinas e Ituverava (103), além de Barretos e Guaratinguetá, onde aconteceram 101 audiências em cada cidade. Nas unidades de 1ª instância da 15ª Região, que abrange 599 dos 645 municípios paulistas, foram realizadas durante a Semana 9.612 audiências no total.

Também ocorreram audiências de conciliação no TRT, em segundo grau de jurisdição. A Vice-Presidência Judicial da Corte, por exemplo, realizou acordos que totalizaram R$ 2.103.400. Somados aos valores obtidos pelas Turmas do Tribunal, a 2ª instância totalizou R$ 2.588.021,90, obtidos em 40 audiências. Além dos ganhos com as dívidas trabalhistas saldadas e a conclusão dos processos, os entendimentos geram receitas para a União. Só entre contribuições para o INSS e Imposto de Renda, os valores a serem recolhidos como resultado de entendimentos na Semana de Conciliação na 15ª passam dos R$ 3,3 milhões.

Ao todo, somando a 1ª e a 2ª instância, foram 9.652 audiências na 15ª, nos cinco dias de mutirão, com 4.650 acordos (48%).