Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

O Parque Tecnológico Riugi Kojima, no km 137,8 da Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, será a sede, nos dias 11 e 12 de março próximo, do 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil. O evento é uma realização conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de São José dos Campos. O seminário conta ainda com o apoio do TRT da 15ª Região e da Prefeitura da cidade. O presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, será uma das personalidades que participarão da solenidade de abertura.

O encontro reúne magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, juristas, advogados, assistentes sociais, membros de conselhos tutelares, políticos, professores e estudantes, para abordar mecanismos políticos, jurídicos e econômicos que possam corrigir as distorções relacionadas ao problema. Os organizadores pretendem ainda debater o trabalho infantil em suas piores formas – o escravo, o sexual, o paramilitar ou criminoso e o danoso à saúde ou à integridade moral da criança e do adolescente.

Entre os palestrantes já confirmados está o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, professor da Unicamp. Ele tratará do tema “A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado”. O juiz do trabalho aposentado e professor da USP Oris de Oliveira fará o encerramento, com a conferência “Desafios da erradicação do trabalho infantil”. Na pauta estão ainda temas como acidentes do trabalho na infância e na adolescência, trabalho infanto-juvenil artístico, nova legislação do estágio, consequências na esfera criminal da exploração do trabalho infanto-juvenil e violência sexual contra a criança e o adolescente.

Também serão palestrantes no evento os juízes José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, Tárcio José Vidotti, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Ribeirão Preto, e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT de Taubaté, entre outras personalidades e especialistas no assunto.

As inscrições podem ser feitas mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou ao custo de R$ 10. Tudo o que for arrecadado será revertido para a Cruzada Paroquial de Assistência Casa das Meninas/Meninos e para a Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José – Nica Veneziane, ambas de São José dos Campos. A organização do evento colocou à disposição dos interessados um hot site para inscrições ou outras informações, cujo endereço é http://www.seminarioinfanto-juvenil.com.br.

 

Programação

11 de março  – quinta-feira

8 h Credenciamento

8h30 Abertura Solene

9 h Conferência de Abertura

“A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado”

Márcio Pochmann

Professor da Unicamp e Presidente do IPEA

10 h 1º Painel – “O trabalho precoce, suas consequências e a necessidade de prevenção e erradicação”

“As idades mínimas para o Direito do Trabalho”

Homero Batista Mateus da Silva

Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor doutor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP

“Proteção internacional da criança e erradicação do trabalho infantil”

Valério de Oliveira Mazzuoli

Professor adjunto de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito Internacional pela UNESP

“Acidentes do trabalho na infância e na adolescência – causas, consequências e responsabilidades”

Cláudio Brandão

Desembargador do TRT da 5ª Região (BA), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e Professor da Faculdade Ruy Barbosa

11h30 Debates

14 h 2º Painel – “Trabalho infanto-juvenil artístico – as questões da idade mínima e a competência para sua autorização”

“Trabalho infanto-juvenil artístico – atuando como gente grande”

Tânia Coelho dos Santos

Pós-doutorada no Départament de Psychanalyse Paris VIII, doutora em Psicologia Clínica pela PUC-RJ e professora associada do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da UFRJ

“O trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima: sobre a necessidade de regulamentação e a competência para sua autorização”

José Roberto Dantas Oliva

Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, de Presidente Prudente, e diretor cultural da Amatra XV

15h15 3º Painel – “A formação técnico-profissional do adolescente”

“Apontamentos sobre a nova legislação do estágio”

Tárcio José Vidotti

Juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, mestre em Direito pela UNESP e representante da Anamatra no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, de 2001 a 2004

“Aprendizagem: da teoria à prática – questões emergentes”

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Desembargador do TRT da 9ª Região (PR), especialista e mestre em Direito pela USP e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

16h15 Debates

12 de março – sexta-feira

8 h 4º Painel –”Ações efetivas de proteção à criança e ao adolescente no que diz respeito ao trabalho”

“Regularização do trabalho do adolescente e combate ao trabalho infantil”

Luís Carlos Nunes de Barros

Gerente regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, auditor fiscal do trabalho, graduado em Ciências Econômicas pela USP e em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (Univap)

“A exploração do trabalho infanto-juvenil e suas consequências na esfera criminal”

Frediano José Momesso Teodoro

Advogado, mestre em Direito Penal, professor universitário, membro do Conselho de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da UNESP em São José dos Campos, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 36ª Subseção da OAB (São José dos Campos)

“Há um tempo para tudo: a experiência local de combate ao trabalho infanto-juvenil proibido”

Marco César Vasconcelos e Souza

Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos

“As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil”

Bernardo Leôncio Moura Coelho

Procurador do trabalho na 15ª Região

“Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho”

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade da Faculdade de Direito da USP, livre-docente e doutor em Direito pela USP e vice-presidente da Amatra XV

10h30 Debates

11 h Conferência de Encerramento

“Desafios da erradicação do trabalho infantil”

Oris de Oliveira

Juiz do trabalho aposentado, professor das Faculdades de Direito da USP, da UNESP e da Universidade de Franca (Unifran)

11h45 Solenidade de encerramento

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Amatra XV)

Unidade Responsável:

Comunicação Social