Por Luiz Manoel Guimarães

Com 77.424 processos autuados e 83.995 resolvidos – a diferença se deve à solução de ações de anos anteriores –, o TRT da 15ª Região consolidou em 2009 sua condição de segundo maior regional trabalhista do País, atrás apenas do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que registrou 126.559 e 117.274 processos, respectivamente. Os números envolvem tanto os feitos de natureza recursal, que vêm às Cortes para julgamento de recurso, quantos os de competência originária, que ingressam diretamente nos regionais, sem passar pelas varas do trabalho – dissídios coletivos, mandados de segurança, habeas corpus e ações rescisórias, entre outros. A estatística pode ser conferida no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não considera, em seus levantamentos, os processos remetidos a outros órgãos.

Fechando o “pódio”, em terceiro lugar, aparece o TRT da 3ª Região. No Regional mineiro foram autuados 70.127 processos no ano passado, e 71.597 obtiveram solução. Em quarto lugar no volume de autuações, os gaúchos: 67.120 ações foram autuadas no TRT da 4ª Região em 2009. No total de julgamentos, no entanto, a mais meridional das cortes trabalhistas brasileiras superou a terra de Santos Dumont, Milton Nascimento e Tancredo Neves: 74.501 processos foram julgados no último ano pelos desembargadores trabalhistas gaúchos ou por seus substitutos. O TRT fluminense, que já rivalizou com o regional sediado em Campinas pelo “vice”, ocupou no ano passado apenas a quinta posição, com 48.377 processos recebidos e 50.505 julgados.

Se somarmos os resultados dos 10 últimos anos, nos processos autuados, as posições não se modificam. O TRT da 2ª Região recebeu nesse período 1.023.918 feitos; o da 15ª, 621.588; o da 3ª, 535.229; o da 4ª 524.883; e o da 1ª, 506.510. No volume de ações solucionadas, a única mudança é a subida do regional mineiro para o terceiro posto, com 545.360 processos no período. A liderança mais uma vez é do TRT da 2ª Região – 952.902 –, e o da 15ª, com 633.623, estabelece uma vez mais uma diferença importante em relação ao terceiro colocado. Já o TRT-RS resolveu 538.241 processos na última década, contra 521.858 do Tribunal fluminense.

Na média, desembargadores da 15ª Região
são os que mais recebem e julgam processos

Se em números absolutos o TRT da 15ª aparece em segundo lugar, na média ele é o primeiro colocado, considerado o número atual de desembargadores de cada uma das cinco Cortes. No ano passado, foram autuados 2.150,66 processos, em média, para cada um dos 36 desembargadores do TRT sediado em Campinas, contra 1.977,48 do TRT da 2ª Região e 1.947,97 do Regional mineiro. O TRT gaúcho registrou 1.864,44 processos, em média, para cada desembargador, em 2009, e o TRT fluminense, 895,87.

No que diz respeito aos feitos solucionados, a vantagem do TRT da 15ª se amplia e ele prova porque mereceu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o reconhecimento como Regional Trabalhista de maior produtividade no País, condição que o CNJ registrou em sua pesquisa “Justiça em Números”. Somente no último ano, foram 2.333,19 processos resolvidos para cada um dos 36 titulares da Corte. A segunda colocação, desta vez, coube ao TRT-RS, com 2.069,47 feitos solucionados, na média. Completam a sequência o TRT mineiro, com 1.988,80, o da 2ª Região, com 1.832,40, e o fluminense, com 935,27.

Se considerarmos os últimos 10 anos, a ordem é esta, no que diz respeito à média de processos recebidos para cada titular da Corte: 15ª - 17.266,33; 2ª - 15.998,71; 3ª - 14.867,47; 4ª - 14.580,08; 1ª - 9.379,81. A ordem se mantém, portanto, em relação a 2009. Quanto aos processos resolvidos, Minas supera o Rio Grande do Sul, assumindo o segundo lugar: 15ª - 17.600,63; 3ª - 15.148,88; 4ª - 14.951,13; 2ª - 14.889,09; 1ª - 9.664,03.

Vale registrar ainda que, em 2009, os 77.424 processos autuados no TRT da 15ª Região corresponderam a 11,73% de todos os 660.103 feitos recebidos pelos 24 TRTs do País no ano. Já as 83.995 ações solucionadas representaram 12,68% do total de 662.179.