Por Ademar Lopes Junior

O TRT da 15ª Região ocupa o primeiro lugar em número de solicitações do Infojud no âmbito da Justiça do Trabalho, com 15.298 pedidos registrados apenas no primeiro semestre deste ano, o que representa aproximadamente 150% a mais do que o total de solicitações feitas no mesmo período pelo TRT da 3ª Região (MG), que, com 6.105, fica em segundo lugar no ranking. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a corte que mais utiliza o Infojud, considerados todos os ramos do Judiciário brasileiro. Este ano o TJSP já registrou sozinho mais de 59 mil pedidos. Na Justiça Federal, o recordista foi o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS, SC e PR), com 1.230 requisições.

A ferramenta do Infojud, disponibilizada pela Receita Federal, já registrou, desde quando foi criada, em 2007, por meio de convênio entre a Receita Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 519 mil pedidos judiciais de informação sobre renda e patrimônio de pessoas envolvidas em processos judiciais. Apenas no primeiro semestre de 2010, a Receita Federal recebeu 135.787 demandas.

O Infojud é utilizado por 42 tribunais em todo o País, entre eles os cinco Regionais Federais, os 24 Regionais do Trabalho e 13 Tribunais de Justiça.

A ferramenta Infojud

O Infojud disponibiliza aos magistrados dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, bem como declarações de Imposto de Renda, de Imposto Territorial Rural (ITR) e de Operações Imobiliárias (DOI). “O Infojud permite o acesso on-line às informações protegidas por sigilo fiscal, agiliza a identificação de bens dos devedores, elimina o trânsito de papéis e aumenta a efetividade das execuções”, ressalta o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo.

O sistema foi desenvolvido pela Secretaria da Receita Federal. As respostas são enviadas por meio eletrônico, com uso de certificação digital, o que garante segurança e confidencialidade das informações. Um acordo firmado entre o CNJ e a Receita Federal garante a utilização do Infojud, mediante adesão, por todos os tribunais brasileiros. (Com informações do CNJ)