TRT e Serasa assinam convênio para agilizar execuções trabalhistas
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o diretor-presidente e o diretor jurídico da Serasa S.A., Ricardo Rodrigues Loureiro e Silva e Silvânio Covas, respectivamente, assinam nesta quarta-feira, 15 de setembro, às 9 horas, um convênio para agilização da execução trabalhista. A assinatura do termo será feita no gabinete da Presidência do Tribunal, na Rua Barão de Jaguara, 901, em Campinas. Logo após, o desembargador Sotero e os representantes da Serasa concedem entrevista coletiva à imprensa.
A parceria prevê que as 153 Varas do Trabalho da 15ª Região repassarão ao banco de dados da Serasa, pela Internet, as informações relativas às dívidas objeto das execuções de títulos judiciais trabalhistas decorrentes de decisões transitadas em julgado. Os dados incluem o número do processo; a qualificação do devedor principal – e do subsidiário ou solidário, quando houver –; os dados cadastrais do devedor e, se o caso, cópia de seus documentos societários e contábeis, tais como estatutos/contratos sociais e balanços, entre outros; o valor nominal da dívida e a identificação do credor.
Data – 15/09/2010
Local – Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região – Rua Barão de Jaguara, 901, 15º andar, Centro, Campinas/SP
Horário – 9 horas
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