Por José Francisco Turco

Nesta quinta-feira (2/12), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, município situado a cerca de 100 km de Campinas. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na rua Dr. João Mendes, 110. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de São João da Boa Vista, a unidade atenderá também o município de Santo Antonio do Jardim. No total, a população atendida será de aproximadamente 48 mil pessoas, segundo estatísticas do IBGE.

Entre as personalidades com presença já confirmada para a solenidade, estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva; o juiz do trabalho José Antônio Gomes de Oliveira, que está substituindo a titular da VT de São João da Boa Vista, juíza Leandra da Silva Guimarães; o prefeito de Espírito Santo do Pinhal, Paulo Klinger Costa; e o presidente da Subseção pinhalense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângelo Domingues Neto.

Prédio prioriza funcionalidade, acessibilidade e conforto aos usuários

Com quase 300 metros quadrados de área construída, o imóvel fica próximo ao centro da cidade, facilitando o acesso dos jurisdicionados. Nele, os portadores de necessidades especiais terão à sua disposição, além de banheiro adaptado e uma vaga exclusiva de estacionamento, uma rampa que permitirá o acesso desimpedido às áreas de atendimento. O prédio conta ainda com uma vaga de estacionamento exclusiva para idosos.

O PA é o quarto implantado na gestão do desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva na Presidência do Tribunal e a nona unidade do gênero a entrar em funcionamento na Justiça do Trabalho da 15ª Região. A atual Administração da Corte também inaugurou os Postos de Bariri e Vinhedo, respectivamente em setembro e outubro deste ano, e o de Campos do Jordão, em novembro de 2009. Os outros cinco PAs foram instalados em 2008, em Américo Brasiliense, Pedreira, Morro Agudo, Pereira Barreto e Igarapava.

Previsão constitucional

Prevista na Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que promoveu a Reforma do Judiciário, a implantação dos postos avançados, diferentemente das varas do trabalho, não depende de aprovação do Congresso Nacional. De acordo com o Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela Presidência do TRT e que disciplina a instalação dos postos avançados na 15ª Região, para poder pleitear uma dessas unidades a jurisdição deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais.

Além da aproximação do jurisdicionado com a Justiça do Trabalho, a instalação do Posto Avançado em Espírito Santo do Pinhal vai permitir maior celeridade aos processos que antes eram ajuizados na VT de São João da Boa Vista, que em 2009 recebeu 2.216 reclamações trabalhistas. Desse total, 649 tiveram origem em Espírito Santo do Pinhal e 38 em Santo Antônio do Jardim. De janeiro a outubro deste ano, foram ajuizadas 1.852 ações na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, sendo 500 originárias de Pinhal e 18 de Santo Antônio do Jardim, ou cerca de 52 por mês, quase duas vezes o mínimo necessário.