Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira, 20 de agosto, os 16 novos desembargadores do TRT da 15ª serão homenageados em sessão solene de posse, na qual receberão também o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, honraria da qual os magistrados de 2ª instância do Regional são detentores naturais. A solenidade tem caráter comemorativo, uma vez que a posse de cunho administrativo já ocorreu em 8 de junho passado, um dia após a publicação, no Diário Oficial da União, da nomeação dos magistrados pelo presidente Lula.

O evento desta sexta será realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e terá início às 17 h. Entre as personalidades com presença já confirmada para a cerimônia – que será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva – estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, e seu colega de Corte Guilherme Augusto Caputo Bastos; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Nobre; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini.

No dia do evento, o acesso ao Plenário será restrito às autoridades e pessoas com credencial específica. No entanto, a solenidade será transmitida em tempo real por meio do site do TRT (www.trt15.jus.br).

Com a posse dos novos desembargadores, o Tribunal preencheu 50 das 55 vagas de magistrados titulares, composição que a Corte passou a ter após a edição da Lei 12.001, em 30 de julho de 2009. Até então, o Regional era composto por 36 desembargadores. As últimas cinco vagas serão preenchidas pelo quinto constitucional, com quatro indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma do MPT. Em sua nova composição plena, a Corte passou a ser a segunda em número de integrantes, entre os 24 Regionais Trabalhistas brasileiros, posição que já ocupava na demanda processual.

Os novos desembargadores foram eleitos pelo Pleno da Corte em 10 de dezembro de 2009. Os promovidos pelo critério de antiguidade são Maria Madalena de Oliveira, Suzana Monreal Ramos Nogueira, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Valdevir Roberto Zanardi, Dagoberto Nishina Azevedo, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Manoel Carlos Toledo Filho e Antonio Francisco Montanagna. Pelo critério de merecimento foram promovidos Fabio Grasselli, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Luiz José Dezena da Silva, Claudinei Sapata Marques, João Alberto Alves Machado, José Otávio de Souza Ferreira e Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Na posse do dia 8 de junho, o desembargador Sotero enfatizou que aquela data marcaria “o nascimento de um novo Tribunal, grandioso em produtividade, reconhecido por sua vasta jurisprudência, e que agora também passa a ser, oficialmente, o segundo maior em sua composição”.