Por Patrícia Campos de Sousa

Entusiasmada com o êxito da Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, realizada em maio passado, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região promoverá, neste segundo semestre de 2010, um ciclo de audiências conciliatórias em alguns Fóruns do Regional.

As audiências, que serão presididas pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, terão início já no dia 5 de agosto, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos. No dia 10 de setembro será a vez do Fórum de Sorocaba. Já estão agendadas audiências também nos Fóruns de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Bauru, respectivamente para os dias 22 de outubro, 19 de novembro e 3 de dezembro.

Segundo o desembargador Zanella, serão colocadas em pauta as ações que se encontram em fase de processamento de Recurso de Revista e de pré-cadastramento, cabendo à própria Vice-Presidência Judicial a respectiva triagem e a intimação das partes, sendo que os interessados também podem requerer a inclusão do seu processo. Nesse caso, o requerimento deverá ser feito no Tribunal até 15 dias antes de cada uma das datas acima, podendo também ser protocolado na unidade de origem, desde que chegue ao conhecimento da Vice-Presidência naquele mesmo prazo.

A iniciativa vem se somar aos esforços do TRT da 15ª e de todo o Judiciário brasileiro no sentido de estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos. O objetivo é obter o maior número de conciliações possível, mas sem descuidar da qualidade dos acordos firmados.

Durante a Semana da Conciliação promovida pelo Tribunal em maio de 2010 foram realizadas 7.220 audiências conciliatórias, que resultaram na celebração de 3.481 acordos, um índice de aproveitamento de 48,21%. Ao todo, foram pagos mais de R$ 40 milhões aos reclamantes de processos que tramitavam nas Varas do Trabalho, Postos Avançados e Câmaras do TRT da 15ª Região.