Por Patrícia Campos de Sousa

Na quinta, 21, o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella debate com advogados da região os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro

O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, preside nesta sexta-feira, 22, no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, dez audiências de conciliação em processos que se encontram em fase de recuso de revista. O magistrado, que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, estará acompanhado do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano. As audiências terão início às 8 horas, na sede do Fórum, na Rua Tenente Nicolau Maffei, 307, no Centro.

Essa é a terceira sede de circunscrição do Regional visitada pela Vice-Presidência Judicial este ano com o objetivo específico de buscar a conciliação em processos que se encontram nessa fase processual. Iniciativas semelhantes foram promovidas nos dias 5 e 6 de agosto em São José dos Campos e em 10 de setembro em Sorocaba. Neste último, o percentual de acordos foi de 50%. Até o fim do ano ainda serão realizadas audiências, com o mesmo propósito, nos Fóruns Trabalhistas de São José do Rio Preto e Bauru, respectivamente em 19 de novembro e em 3 de dezembro.

Além de antecipar a solução do conflito, o acordo celebrado na fase de recurso de revista contribui para reduzir o volume das demandas encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo a Coordenadoria de Estatística da Corte Superior, julgou em 2009 cerca de 57 mil recursos dessa natureza. Isso sem contar que, ao retornar à 1ª Instância, o processo conciliado não necessitará passar pela fase de execução, considerada por magistrados, advogados e demais especialistas na área o grande “gargalo” no andamento das ações trabalhistas.

Semana de Conciliação diferente

Nesta quinta-feira, 21 de outubro, às 16 horas, o desembargador Zanella, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, os juízes titulares da 1ª e da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva (diretor do Fórum) e Kátia Liriam Pasquini Braiani, respectivamente, e a juíza substituta Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira serão recebidos, na sede da Prefeitura, pelo prefeito Milton Carlos de Mello, conhecido como Tupã.

Ainda na quinta-feira, às 20 horas, os magistrados se reunirão na sede da subseção local da OAB com os advogados que militam na região para tratar dos preparativos da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada em todo o País entre 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana terá a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais de Justiça e os 5 Tribunais Regionais Federais.

Inovando a sua participação no esforço concentrado de amplitude nacional, o Fórum Trabalhista de Presidente Prudente programou para este ano uma Semana da Conciliação diferente. A proposta é formar, no Centro de Eventos do município, 15 mesas de conciliação, com dois conciliadores em cada uma, sob a supervisão dos juízes do Fórum Trabalhista local. A estimativa é que 750 processos sejam colocados em pauta ao longo da Semana. Além da Prefeitura e da OAB, já garantiram apoio ao evento as Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”, a Universidade do Oeste Paulista, o 18º Batalhão da Polícia Militar, o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Intersindical de Presidente Prudente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.