Evento será aberto pelo presidente do TST, João Oreste Dalazen,
e reunirá mais de 20 especialistas de todo o País

Por Patrícia Campos de Sousa

Direitos fundamentais nas relações trabalhistas, meio ambiente do trabalho, neoconstitucionalismo e trabalho na pós-modernidade são alguns dos temas que serão debatidos por juristas, estudiosos e outros profissionais do Direito no 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que o TRT da 15ª Região, a Escola Judicial da Corte e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds) promovem nos dias 30 de junho e 1º de julho, no The Royal Palm Plaza Resort Campinas. A programação completa do evento, que conta com o apoio institucional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), pode ser acessada por meio de um banner no portal do TRT na Internet. As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas também via Internet. Até 17 de junho, profissionais pagam R$ 260; após essa data, R$ 300. Estudantes e servidores têm desconto de 50%.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, esta 11ª edição do Congresso “ocorre em um ano muito caro a todos nós, operadores do Direito Trabalhista. Em 2011 a Justiça do Trabalho completa 70 anos da sua criação em nosso país, demonstrando, a cada dia, o relevante papel que desempenha na sociedade brasileira, de agente pacificador de conflitos e distribuidor da justiça social”. O Regional também comemora em 2011 os 25 anos de sua criação. Hoje consolidada como a segunda maior corte trabalhista brasileira em estrutura e volume processual, o TRT da 15ª também se destaca no cenário nacional pela contribuição prestada à ciência jurídica brasileira.

Presidida pelo desembargador José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do TRT, a Comissão Organizadora do Congresso é integrada também pelos desembargadores Samuel Hugo Lima e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, bem como pelos juízes Firmino Alves Lima e Patrícia Maeda. Atuam ainda na organização do evento, como colaboradores, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Ana Paula Pellegrina Lockmann. O Congresso, organizado pelo Serviço de Comunicação Social da Corte, tem patrocínio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e da General Motors do Brasil. Conta ainda com a colaboração do Banco Bradesco e da Tel Telecomunicações Ltda. e com o apoio da Transurc e da Unimed Campinas.

Programação: temas relevantes e atuais

O credenciamento dos congressistas será feito a partir das 8 horas da quinta-feira, quando será servido um café de boas-vindas. A abertura do Congresso, prevista para as 8h45, ficará a cargo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Às 9h30, o professor Humberto Bergmann Ávila fará a conferência “Neoconstitucionalismo”. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, na Alemanha, e livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), o conferencista leciona Direito Tributário, Financeiro e Econômico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ainda pela manhã, às 10h30, o 1º Painel, intitulado “Condutas Antissindicais”, reunirá os juristas Ericson Crivelli, mestre em Ciência Política pela Unicamp e doutor em Direito Internacional pela USP, e Luiz Carlos Amorim Robortella, doutor em Direito do Trabalho pela USP e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. A coordenação caberá à ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente do TST.

Após o almoço, os juízes Marcelo Papaléo de Souza, do TRT da 4ª Região (RS), e Guilherme Guimarães Feliciano, professor da USP e presidente da Amatra XV, participam do 2º Painel, intitulado “Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho”. Os painelistas serão coordenados pelo ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST.

O terceiro e último painel do dia, programado para ter início às 15h30, discutirá o tema “Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho”. Os palestrantes convidados são o procurador do Ministério Público do Trabalho na 5ª Região (BA) Manoel Jorge e Silva Neto e o mestre em Direito Público Ipojucan Demétrius Vecchi. A coordenação ficará a cargo do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST. Após os debates, será oferecido um coquetel.

A programação do segundo dia, 1º de julho, compreende mais três painéis e uma conferência. “Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho” será o tema do 4º Painel, que reunirá o advogado e professor da USP Estêvão Mallet e o desembargador Samuel Hugo Lima, vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região. Programado para as 8h30 da sexta-feira, o painel terá coordenação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Na sequência, o 5º Painel discutirá o tema “Verdade, Ciência e Prova na Dinâmica do Processo”. Os painelistas Júlio César Bebber, juiz do TRT da 24ª Região (MS), e José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, serão coordenados pelo ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Às 13h30, os congressistas se debruçarão sobre o tema “Meio Ambiente do Trabalho”. Os palestrantes convidados são a diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Especialização em Direito Ambiental Empresarial das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e o procurador regional do trabalho na 15ª Região Raimundo Simão de Melo, doutor em Direito pela PUC-SP. A coordenação dos debates ficará a cargo do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST.

A conferência de encerramento, “Sociedade e Trabalho na Pós-Modernidade”, será proferida pelo professor da USP e coordenador do Curso de Direito das Faculdades de Campinas (Facamp), Alaôr Caffé Alves.

Mais informações sobre o evento, inclusive sobre hospedagem em Campinas, podem ser obtidas com o Setor de Cerimonial do TRT ou no hotsite http://www.congressotrt15.com.br/. O The Royal Palm Plaza Resort Campinas fica na Avenida Royal Palm Plaza, nº 277, Jardim Nova Califórnia.