Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, se reuniu nesta quinta-feira (04/08) com os juízes do Regional que atuam na Circunscrição de Araçatuba. O encontro, que aconteceu no Fórum Trabalhista do município, deu seqüência a um extenso calendário de visitas institucionais da Presidência às unidades de 1ª instância da 15ª, iniciado no primeiro semestre deste ano. Também compareceram ao encontro o vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador José Antonio Pancotti, que já foram titulares de varas do trabalho no município, além da juíza auxiliar da Presidência do Regional, Luciane Storel da Silva.

Na oportunidade, Buratto tratou de assuntos relacionados ao atendimento à comunidade e aos principais projetos de sua gestão à frente do Tribunal. O desembargador disse que tem sido muito importante para ele participar desse encontros, que proporcionam um contato face a face e possibilitam o levantamento das necessidades de cada local visitado. O magistrado elogiou as condições do Fórum de Araçatuba e fez uma avaliação muito positiva do encontro, comprometendo-se a responder da melhor maneira possível aos pedidos que tem recebido de seus colegas.

Presidente conversou com advogados sobre
processo eletrônico e melhoria no atendimento

Os quatro magistrados ligados à Administração da 15ª também estiveram na sede da Subseção Araçatubense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde foram recebidos por seu presidente, Alceu Batista de Almeida Junior. Em seguida foi realizada uma reunião em que o vice-presidente da Subseção, Nilson Faria de Souza, apresentou aos dirigentes da Corte uma lista de sugestões, especialmente visando à melhoria do atendimento.

Na ocasião, o desembargador Buratto também conversou com os advogados sobre o processo judicial eletrônico (PJe), que começará a ser implantado em breve. O magistrado manifestou ainda sua confiança no trabalho a ser desenvolvido pelo Grupo de Apoio à Execução (Gaex) móvel, criado pelo Regional com o objetivo de minimizar o maior problema enfrentado atualmente pela Justiça do Trabalho, que é o efetivo pagamento do que é devido às partes, após o trânsito em julgado das decisões judiciais.

Ainda no encontro, o desembargador Lorival defendeu a importância da conciliação como melhor caminho para se resolver as pendência judiciais. O vice-presidente judicial defendeu que sejam celebradas parcerias com a OAB nos municípios para incrementar a solução negociada das ações e informou que a Vice Presidência Judicial está procedendo estudos para levantar as particularidades da conciliação em municípios jurisdicionados pela 15ª.

O Regional fechou o ano de 2010 com a redução do saldo de processos em execução em 13%, em comparação a 2009, superando a meta de 10% definida pela Corregedoria Regional para o período. As varas do trabalho e os postos avançados reduziram o acervo para 360.955 processos em 2010, contra 404.387 registrados no ano anterior, o que equivale a 10,7%.

De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, a Circunscrição de Araçatuba contribuiu para a obtenção destes índices. Com base no desempenho das sete VTs, a redução do saldo de processos em execução atingiu 12,6%. Quatro unidades superaram as metas, sendo que duas delas atingiram índices de redução superiores a 20%. É o caso da 2ª VT de Araçatuba, que reduziu o saldo em 31%, e da VT de Lins, com redução de 28%.

Buratto defendeu a importância de parcerias entre o TRT e os municípios, durante encontro com o prefeito Cido Sério (no centro) e o vereador Papinha

A visita dos representantes da 15ª a Araçatuba incluiu ainda um encontro com o prefeito Aparecido Sério da Silva (PT), na sede do Executivo araçatubense. No encontro, o desembargador Buratto, que estava acompanhado da juíza Luciane Storel da Silva, evidenciou a importância de se conhecer mais de perto a realidade da Justiça do Trabalho em cada município. Já o prefeito Cido Sério informou que Araçatuba é uma das cidades que mais têm crescido economicamente no País e vem recebendo prêmios por trabalhos desenvolvidos nas áreas de assistência social, saúde e educação. A Câmara Municipal de Araçatuba foi representada no encontro pelo vereador Rivael Benedito de Souza (Papinha). Participou ainda da reunião o secretário da Fazenda do município, José Luís Rovedilho, que também já atuou como perito judicial.

Ao final do encontro, Buratto ressaltou que a parceria com os municípios – muitos deles cedendo espaço e até funcionários par melhorar o atendimento ao jurisdicionado – é muito importante, devido às dimensões da 15ª, que atende a 599 cidades paulistas.