Iniciativa conta com a participação do TRT da 15ª Região

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (14/03) a campanha institucional “Compromissos da Justiça com você em 2011”, que conta com o engajamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de todas as demais unidades judiciárias do País. A campanha visa contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade.

O principal objetivo é esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade. A meta é fazer com que qualquer cidadão possa compreender os compromissos da Justiça para a melhoria na prestação de serviços do Poder Judiciário e acompanhar cada passo dessa evolução.

Serão veiculados cinco filmetes sobre a campanha nas principais emissoras de rádio e TV do País, contendo os depoimentos reais de pessoas que atuam no Judiciário nos mais variados cargos, como juízes, desembargadores e oficiais de justiça. Nos filmes, que estão disponíveis no site do CNJ para uso por todas as emissoras, os próprios autores dos depoimentos transmitem a mensagem de comprometimento do Poder Judiciário e explicam quais são os compromissos deste ano.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Todo cidadão tem o direito de compreender quais são os compromissos firmados pelo Judiciário e cobrar o seu cumprimento. Os resultados de cada unidade da Justiça em direção ao cumprimento total dos compromissos serão amplamente divulgados, e todas as unidades judiciárias poderão apresentar – seja em cartazes afixados na própria vara de Justiça ou de forma eletrônica, em seu portal – o avanço de seus compromissos em direção à excelência da Justiça.

Conheça os compromissos da Justiça com você em 2011:

1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;

2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007;

3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos no prazo de até dez dias;

4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.