Ciclo de Palestras terá a participação de vários magistrados da 15ª Região

Por Luiz Manoel Guimarães

Promover conhecimento e ainda beneficiar uma instituição que trabalha em prol de uma causa vital. Essa é a proposta do 1º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 3 e 4 de junho próximo, no Clube de Tênis de Catanduva – Rua Icém, 61, no Parque Iracema. Todo o valor arrecadado com as inscrições será revertido para o Hospital de Câncer de Barretos, criado na década de 1960.

A abertura do Ciclo começa às 19h30 da sexta-feira, 3, com uma homenagem à presidente de honra do evento, a presidente da 6ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri. A palestra inaugural, às 20 horas, terá como tema “Terceirização: responsabilidade do tomador” e será proferida pelo diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador José Antonio Pancotti, mestre em Direito Constitucional pela UniToledo de Araçatuba. A programação do dia se encerra com o desembargador Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região, que falará sobre “Estágio e relação de emprego”, a partir das 21h15. Martins é livre-docente em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 3ª Turma do TRT da 15ª. Às 10 horas, o desembargador aposentado Francisco Antonio de Oliveira trata de “Enfoques especiais da fase de conhecimento e da fase executória”. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Oliveira é ex-presidente do TRT da 2ª Região.

O Ciclo se encerra com o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior, outro livre-docente em Direito do Trabalho pela USP. Com início previsto para as 11h15, a palestra terá como tema o “Método Jurídico Trabalhista”.

As inscrições podem ser feitas por meio do site http://ciclodecatanduva.wordpress.com/. Até 20 de maio, a contribuição mínima é de R$ 30, para estudantes de graduação, e de R$ 70, para profissionais. A partir do dia 21 o valor mínimo sobe para R$ 40 e R$ 100, respectivamente. O depósito (identificado) deve ser feito na conta 10.000-5 do Banco do Brasil, agência 3371-5, em benefício da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer.

A instituição

Com duas unidades no município de origem e uma em Jales, também no interior paulista, o Hospital de Câncer de Barretos prestou 609.945 atendimentos para 106.734 pacientes em 2010. São 13 alojamentos, sendo dois infantis, com capacidade para 650 pessoas (pacientes e acompanhantes). Além disso, seis unidades móveis de prevenção percorreram cerca de 300 mil quilômetros pelo País, realizando exames preventivos de mama, pele, próstata e colo uterino em 1.372 municípios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Cem por cento dos atendimentos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e o déficit mensal do hospital passa dos R$ 5 milhões.