Evento é o pioneiro do gênero em todo o País

Por Ademar Lopes Junior

Começaram nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, no oeste paulista, nos dias 6 e 7 de outubro.

O valor da inscrição varia de acordo com o público e data. Até o dia 30/9, servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região e estudantes pagam R$ 45. Após essa data, o valor é de R$ 60. Para os demais profissionais e interessados, até 30/9 o valor será de R$ 90, passando a R$ 120 após essa data.

O Espaço Toledo tem capacidade para 800 pessoas. O XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural tem como público-alvo ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, juízes, procuradores, advogados, sindicalistas, empresários, servidores e estudantes.

Dentre os palestrantes e convidados, já confirmaram presença o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; Erivelton Fontana de Laat, doutor em Engenharia de Produção; Norma Sueli Padilha, advogada e acadêmica; Alexandre de Souza Agra Belmonte, desembargador do TRT da 1ª Região (RJ); José Roberto Dantas Oliva, juiz diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente; Reginaldo Melhado, juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) e doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e pela USP; Marco Antônio César Villatore, advogado, pós-doutor pela Universitá degli Studi di Roma e mestre em Direito pela PUC-SP; Antonio Thomaz Júnior, professor, doutor e livre-docente em Geografia do Trabalho pela FCT/Unesp; José Guido Teixeira Júnior, juiz do trabalho e mestre em Direito; Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho; Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT da 6ª Região (PE); e Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

Os desembargadores do TRT da 15ª que vão participar como apresentadores ou palestrantes dos cinco painéis do evento são Renato Buratto, presidente do Regional, Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano da Corte, José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial, Manuel Soares Ferreira Carradita, presidente da 4ª Turma, e Fernando da Silva Borges.

Painéis

A Conferência de Abertura, “O Diálogo das fontes entre o Código Civil e as Leis Trabalhistas Aplicáveis aos Empregados Rurais”, será proferida pelo doutor em Direito Civil pela USP Flávio Murilo Tartuce Silva. Ao todo serão cinco painéis, com os temas “Questões Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho no Campo”, “Questões Processuais Relativas às Demandas Trabalhistas Rurais”, “Aspectos Polêmicos do Direito do Trabalho Rural”, “Cenários do Trabalho Rural” e “Convenções Coletivas – Instrumentos de Melhoria das Condições de Trabalho Rural”. Ao final de cada painel, estão reservados 15 minutos para debate.

Organização

O XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural é uma realização do TRT da 15ª Região, presidido pelo desembargador Renato Buratto, com apoio da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). A Comissão Organizadora do evento é formada pelos desembargadores José Antonio Pancotti, Samuel Hugo Lima, Edmundo Fraga Lopes, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes José Roberto Dantas Oliva, Firmino Alves Lima e Patrícia Maeda. O Congresso conta ainda com o patrocínio da Caixa e do Banco do Brasil e com a colaboração das usinas Batatais, Alto Alegre, Itajobi, Santa Fé, Santa Adélia, Guaíra, Guarani e Santa Maria; da Faesp: do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e da Sabesp. Também apoiam o evento a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a Prefeitura de Presidente Prudente e as Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br ou por telefone – (19) 3731-1688. Para acessar a página oficial do evento, clique aqui.