TRT lança em seu site formulário por meio do qual as partes podem pedir a designação da audiência de conciliação

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região dá mais um passo para viabilizar a conciliação nas ações trabalhistas que tramitam no Regional. A partir de hoje (15/2), os interessados em fazer acordo podem pleitear ao juízo em que o processo se encontra o agendamento de uma audiência para esse fim. Para isso, basta preencher o formulário acessível pelo banner sobre o Movimento pela Conciliação, presente no canto inferior direito da página principal do portal do TRT na Internet. Também é possível acessá-lo aqui.

Além do número do processo, o solicitante, que pode ser tanto o reclamante quanto o reclamado, deve informar seu e-mail e telefone, para ser informado da data e do horário da audiência.

Vocação conciliatória

A criação de uma ferramenta para agilizar iniciativas de entendimento entre as partes do processo trabalhista vem ao encontro da orientação do Regional e de todo o Judiciário brasileiro de buscar, sempre que possível, a conciliação entre os litigantes, considerada o meio mais eficaz de encerramento de uma ação judicial. É com essa perspectiva que o TRT tem registrado importante participação nas Semanas Nacionais de Conciliação realizadas pelo Judiciário desde 2007, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente no último mutirão conciliatório, de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, foram promovidas, na 1ª e na 2ª instância do TRT da 15ª Região, 9.652 audiências, com 4.650 acordos, um êxito de 48%. Os acordos geraram R$ 73,47 milhões aos trabalhadores.