Desembargador Renato Buratto se reúne com juízes de 1ª instância da região
para tratar de assuntos referentes às melhorias de atendimento à população

Agenda inclui visita à Prefeitura e à Câmara de São José

Por Ana Claudia de Siqueira

Dando sequência à série de visitas institucionais às oito circunscrições que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, estará nesta quarta-feira, 18 de maio, em São José dos Campos (SP). Buratto se reúne às 10 horas com juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte do estado, no Fórum Trabalhista do município, que fica na Rua Juiz David Barrilli, 85, no Parque Residencial Aquarius.

Composta por 18 varas do trabalho e pelo posto avançado de Campos do Jordão, a Circunscrição de São José dos Campos abrange 39 municípios do Estado de São Paulo. Durante o encontro, Buratto vai tratar de temas referentes ao atendimento à população, além de apresentar os principais projetos do Regional para os anos de 2011 e 2012, em que serão priorizados investimentos em capacitação, infraestrutura das varas do trabalho e informatização. “Nosso objetivo é estabelecer um canal aberto de comunicação para a elaboração de um raio-x sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, visando identificar oportunidades de melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados”, explica o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto.

Agenda inclui encontros com representantes do
Executivo e do Legislativo e com a OAB de São José

A visita do presidente do TRT a São José dos Campos prevê ainda uma reunião às 14 horas na Prefeitura, com o vice-prefeito, Luiz Antonio Angelo da Silva, e com o secretário de Assuntos Jurídicos, Aldo Zonzini Filho. Na sequência, o desembargador será recebido, na Câmara de Vereadores, às 15 horas, pelo presidente do Legislativo municipal, Juvenil Silvério. A agenda será finalizada com uma visita à sede da Subseção de São José dos Campos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde Buratto se reunirá, às 16 horas, com o presidente da Seccional, Julio Aparecido Costa Rocha, e com outros advogados da região.

Circunscrição de São José dos Campos é a quarta maior do TRT da 15ª

Mais de 24 mil processos foram recebidos em 2010 pelas 19 unidades que compõem a Circunscrição de São José dos Campos. No mesmo período foram solucionados cerca de 24 mil processos. Esta movimentação processual faz da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte a quarta maior do TRT da 15ª, cuja jurisdição é composta por 599 municípios paulistas, subdivididos em oito circunscrições. A demanda da Circunscrição de São José dos Campos corresponde a aproximadamente 10% da movimentação processual de todo o Regional Trabalhista, que recebeu no ano passado 236.926 novos processos e resolveu 235.963.

Este ritmo é ditado, em parte, pelas características econômicas da região, marcadas pela forte presença da indústria automobilística e aeronaútica, além do polo de pesquisa científica aeroespacial encabeçado pelo CTA e pelo ITA. Destacam-se também os setores de serviços e de turismo, e a produção agropecuária. Com 39 municípios, a Circunscrição está inserida na Região Administrativa de São José dos Campos, chamada RA, onde vive uma população de mais de 2 milhões de pessoas (Censo IBGE 2010/ Fundação SEADE – SP Demográfico – Janeiro 2011).

Processos em execução: meta superada

A fase de execução é considerada por juízes e advogados trabalhistas a mais difícil do processo na Justiça do Trabalho. Várias medidas vêm sendo adotadas para dar maior agilidade na solução desta etapa. Uma delas, criada pela Corregedoria Regional, estabeleceu a meta de redução de 10% do saldo de processos em execução. O TRT da 15ª Região fechou o ano com índice superior. As varas do trabalho e os postos avançados reduziram o acervo para 360.955 processos em 2010, contra 404.387 registrados no ano anterior, o que equivale a 10,7% de redução.

De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, a Circunscrição de São José dos Campos atingiu índice ainda maior, contribuindo decisivamente para o cumprimento da meta. Com base no desempenho das 19 unidades, a redução do saldo de processos em execução chegou a 11,8%. Nove VTs superaram a meta, sendo que quatro delas atingiram índice de redução superior a 25%. É o caso da VT de Caçapava (33%), das VTs de Guaratinguetá e de Pindamonhangaba (29% cada uma) e da 3ª VT de São José dos Campos, que reduziu o saldo de processos em 26%.