Desembargador Renato Buratto realiza audiência com juízes de1ª instância da região

Diagnóstico sobre atendimento à população
e oportunidades de melhoria estarão na pauta

Agenda inclui encontro com o prefeito Vitor Lippi

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reúne nesta quinta-feira (17/03), às 10 horas, com os juízes de 1ª instância dos 73 municípios que compõem a Circunscrição da Justiça do Trabalho sediada em Sorocaba. O encontro acontece no Fórum Trabalhista da cidade, que fica na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista. A reunião integra o cronograma anual de visitas institucionais do desembargador presidente às unidades do Regional.

A iniciativa tem como objetivo diagnosticar as necessidades locais e identificar oportunidades de melhoria no atendimento à comunidade. “Estas visitas institucionais fazem parte da estratégia do Tribunal de aproximação com as Varas do Trabalho e com os municípios, tendo em vista a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, explica o desembargador presidente, Renato Buratto. Durante o encontro, serão abordados ainda os principais projetos da administração do Regional para o biênio 2010-2012, que tem como foco a gestão participativa e a valorização da pessoa humana, com investimentos em capacitação e infraestrutura.

Agenda inclui encontros com representantes do
Executivo, do Legislativo e da OAB de Sorocaba

A visita do desembargador presidente à Sorocaba prevê ainda uma reunião com o prefeito municipal, Vitor Lippi, que está agendada para as 14 horas. Na sequência, o magistrado será recebido na Câmara de Vereadores, às 15 horas, pelo presidente do Legislativo municipal, Marinho Marte. A agenda será finalizada com uma visita à sede da Subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde o presidente do TRT se reunirá, às 16 horas, com o presidente da Seccional, Alexandre Ogusuku, e outros advogados na região.

Circunscrição da Justiça do Trabalho de Sorocaba engloba 73 municípios

O TRT da 15ª Região engloba 599 municípios paulistas, que estão subdivididos em oito circunscrições. A região de Sorocaba é a sexta maior de toda a jurisdição, abrangendo inclusive municípios do litoral sul do estado. São 14 Varas do Trabalho, sendo quatro na cidade-sede e outras 10, localizadas em Capão Bonito, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Piedade, Registro, São Roque, Tatuí e Tietê, que são responsáveis pelo atendimento a 73 municípios.

Com uma economia bastante diversificada, a Circunscrição tem nos municípios de Sorocaba e Itapetininga o principal pólo industrial. A região se caracteriza também pela forte presença da agropecuária, do turismo e do setor de serviços. Em 2009, as unidades que compõem a circunscrição receberam 21.500 processos trabalhistas e solucionaram 19.614. Em 2010, foram ajuizados 20.613 processos e solucionados 19.668, o que corresponde a quase 10% de toda a demanda processual do Regional. O TRT da 15ª Região recebeu, no ano passado, um total de 236.926 novos processos em 1ª instância e resolveu 235.963.

Processos em execução: metas superadas em 2010

De maneira geral, a execução é considerada por juízes e advogados trabalhistas a fase mais difícil e menos efetiva do processo na Justiça do Trabalho. Por conta disso, metas de redução têm sido adotadas, assim como ferramentas online para agilizar esta fase. O TRT da 15ª Região fechou o ano de 2010 com redução do saldo de processos em execução em 13% em comparação a 2009, superando em 30% a meta (nº 3) estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também registrou no ano passado índice superior à meta de 10% definida pela Corregedoria Regional para o período. As varas do trabalho e os postos avançados reduziram o acervo para 360.955 processos em 2010, contra 404.387 registrados no ano anterior, o que equivale a 10,7%.

De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, a Circunscrição de Sorocaba contribuiu para a obtenção destes índices. Com base no desempenho das 14 VTs, a redução do saldo de processos em execução atingiu 17%. Dez unidades superaram as metas, sendo que três delas atingiram índices de redução superiores a 30%. É o caso da 3ª e da 2ª VT de Sorocaba, que reduziram o saldo em 35% e 32%, respectivamente, e da VT de Itararé, com redução de 31%.

Sobre o TRT da 15ª Região

O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 Varas do Trabalho, além de nove Postos Avançados do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do país.