Jurisdicionado contará com espaço mais amplo e instalações mais modernas

Por Ana de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta quinta-feira (28/7) a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Registro, que fica na Avenida Clara Gianotti de Souza, 1.555, na Vila Nova Ribeira. A cerimônia terá início às 11 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, e da titular da VT, juíza Andréia de Oliveira, além de personalidades do município, como a prefeita Sandra Kennedy Viana e os presidentes da Câmara Municipal, Manoel de Aquino Batista, e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Aurélio dos Santos Pinto.

A Justiça do Trabalho no município passará a ocupar um prédio totalmente novo, alugado pelo Tribunal, que fica próximo ao centro da cidade. Com mais de 730 metros quadrados de construção (divididos entre dois pavimentos e uma edícula), o imóvel é cerca de 40% maior do que o anterior, além de contar com elevador e sanitário para pessoas com deficiência. A mudança foi ocasionada pela precariedade das instalações até então utilizadas, que não dispunham ainda das condições de acessibilidade e sustentabilidade, atualmente exigidas inclusive pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “As melhorias de infraestrutura física das varas de trabalho, uma das três prioridades de minha gestão à frente do TRT da 15ª Região, que envolvem ainda investimentos em capacitação de servidores e tecnologia da informação, visam o aprimoramento da qualidade de atendimento aos jurisdicionados”, explica o desembargador Buratto.

Em virtude da mudança para o novo prédio, o expediente normal de trabalho na VT de Registro está suspenso desde o dia 18 de julho. O atendimento ao público será retomado no próprio dia 28. Já o vencimento dos prazos processuais que se encerrariam no período da interrupção do funcionamento da VT foram prorrogados para o dia 1º de agosto (segunda-feira).

VT de Registro em Números

Em 2010, deram entrada 1.129 ações na Justiça do Trabalho de Registro, e 1.219 foram solucionadas. A VT atende também as demandas trabalhistas oriundas dos municípios de Ilha Comprida, Pariquera-Açu, Iguape, Barra do Turvo, Juquiá, Sete Barras, Eldorado, Cananéia, Cajati, Miracatu e Jacupiranga. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somadas, as cidades totalizam uma população de aproximadamente 250 mil habitantes.

Um pouco da história do município-sede da Vara do Trabalho

O Município de Registro, situado no Vale do Ribeira, surgiu como um pequeno povoado à margem do rio Ribeira de Iguape. Na época, explorava-se ouro no Alto Ribeira, que era transportado pelo rio até o porto de Iguape. Porém, antes de seguir a Iguape, todas as mercadorias eram registradas por um agente de Portugal, para cobrar o dízimo destinado à Coroa Portuguesa. Daí originou-se o nome Registro.

Ainda como povoado pertencente a Iguape, Registro começou a crescer a partir da chegada dos primeiros colonizadores japoneses, em 1913. Nesse período, já era o maior produtor de arroz do Estado de São Paulo. Somente em 30 de novembro de 1944, pelo Decreto-Lei 14.334, Registro emancipou-se de Iguape. (Fonte: registro.sp.gov.br/historia.asp)