Prefeitura de Itápolis propõe doação de imóvel ao TRT para ser a sede própria da Vara da cidade
Por Luiz Manoel Guimarães e Renata Ananias
O prefeito de Itápolis, Júlio César Nigro Mazzo (Mazzinho), esteve nesta segunda-feira, 14 de março, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, para apresentar ao presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, a proposta de doação de um imóvel ao TRT para ser a sede própria da Vara do Trabalho (VT) daquele município. A reunião contou também com a presença do juiz titular da VT, Júlio César Marin do Carmo, do procurador do município, Dárcio Marciliano Filho, e do presidente da OAB de Itápolis, Edmar Perusso.
O prédio em que a VT funciona atualmente, na Rua Bernardino de Campos, não comporta mais o volume de processos da unidade, que somente em 2010 recebeu 1.956 novas ações. Por esse motivo, a Prefeitura alugou um segundo prédio, na mesma rua, para armazenar os processos arquivados. A proposta de parceria apresentada ao presidente Renato Buratto baseia-se na compra, pela Prefeitura, de um terceiro prédio, também na Rua Bernardino de Campos, e a doação deste ao TRT. A Prefeitura se encarregaria ainda da reforma do imóvel, incluindo as adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme as normas exigidas pelo Tribunal.
O presidente do TRT recebeu bem a proposta e programou uma visita a Itápolis no próximo mês de abril, em data a ser confirmada, para conhecer o imóvel cuja doação foi proposta. Também presente ao encontro, o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, complementou: “Nós precisamos dessas parcerias”.
A jurisdição da VT abrange também os municípios de Tabatinga, Ibitinga, Novo Horizonte e Borborema, totalizando uma população de aproximadamente 160 mil pessoas, segundo o IBGE.
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