Desembargador Renato Buratto se reúne com magistrados e
representantes da OAB Local para estudar oportunidades de
melhoria na prestação de serviços e viabilização de novas instalações

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, esteve nesta segunda-feira, dia 03 de outubro, no Fórum Trabalhista (FT) de Limeira, onde se reuniu com o presidente da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ozeias Paulo de Queiroz, a vice-presidente, Sueli Yoko Taira e o diretor do Fórum e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT), Renato de Carvalho Guedes. Participaram também do encontro, a juíza titular da 2ª VT de Limeira, Juliana Benatti, e a juíza substituta, Maria Lucia Morando, além do diretor-geral da Coordenação Administrativa do TRT da 15ª, Evandro Luiz Michelon.

Durante a reunião foram abordados temas como capacitação de servidores e investimentos em melhoria das instalações das varas do Trabalho, que são prioridades da atual administração do Regional. “Estas visitas são importantes, para que possamos estar mais próximos das unidades, conhecer as necessidades e anseios locais, buscando soluções conjuntas para o aprimoramento da qualidade de atendimento à população e proporcionar melhores condições de trabalho a servidores e magistrados”, explicou o presidente do TRT.

O FT de Limeira atende também as demandas trabalhistas dos municípios de Iracemápolis e Cordeirópolis, que juntas contam com uma população de aproximadamente 300 mil habitantes. Em 2010 foram ajuizados 3.257 processos e solucionados 3.308. Em virtude deste elevado índice de volume processual, Buratto anunciou a possibilidade de criação da 3ª VT no município, que está entre as prioridades do anteprojeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional, com vistas a atender as Resoluções 63 e 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O presidente o TRT ressaltou ainda a criação do Núcleo de Apoio à Primeira Instância (NAPI), uma iniciativa do Regional em parceria com a Corregedoria, que funcionará como uma espécie de consultoria para a consolidação das melhores práticas administrativas. O serviço estará disponível para Limeira.

Novas instalações

O FT de Limeira funciona em um prédio alugado na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1430, no Jardim Glória, que foi adaptado para a Justiça do Trabalho. As instalações se tornaram inadequadas para o bom funcionamento da prestação jurisdicional e a OAB local busca intermediar uma parceria com a prefeitura municipal para doação de um terreno, tendo em vista a construção de uma sede própria. “Estabelecemos um diálogo com o Executivo Municipal. A visita do presidente do TRT engrandece e fortalece nossos esforços conjuntos. A reunião foi muito positiva e saímos daqui esperançosos com a possibilidade de parcerias”, apontou o presidente da OAB Local, Ozeias Paulo de Queiroz.

Buratto reforçou a necessidade de apoio e das parcerias firmadas com o poder público municipal para viabilizar as melhorias de infraestrutura em todo Regional Trabalhista, que é grandioso, formado por 153 varas do trabalho, responsáveis pelo atendimento de 599 municípios paulistas. “As construções da Justiça do Trabalho devem obedecer à Resolução nº 70 do CSJT, que dispõe inclusive de um índice de prioridade, que leva em conta as unidades judiciárias mais necessitadas. A doação de terreno por parte da prefeitura pode agilizar o processo para aprovação da obra”, explicou ainda o presidente do TRT.