Por Ana Claudia de Siqueira

Desembargador Renato Buratto também esteve em visita à Prefeitura e à Câmara de
São José dos Campos, município-sede de uma das oito circunscrições do Regional

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu nesta quarta-feira, 18 de maio, com cerca de 30 juízes de 1ª instância que atuam na Justiça do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte. O encontro, realizado no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, município-sede de uma das oito circunscrições do Regional, teve como objetivo apresentar aos magistrados os principais projetos da gestão do desembargador na Presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Buratto foi acompanhado pelo vice-presidente judicial da Corte, Lorival Ferreira dos Santos, pela juíza auxiliar da Presidência, Luciane Storel da Silva, e pelo secretário- geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida.

Durante a audiência, Buratto frisou a importância do diálogo em sua administração, que está alicerçada no tripé capacitação de servidores, informatização e investimentos em infraestrutura das varas do trabalho, destacando, como exemplos, o extenso programa de cursos adotado pelo Regional, os avanços da tecnologia da informação e as novas instalações da Justiça do Trabalho a serem inauguradas em Rancharia e Mogi Guaçu nos próximos dias. “Estas são as prioridades de nossa gestão, que tem como foco proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados, ao mesmo tempo em que busca imprimir maior qualidade e celeridade aos serviços prestados aos jurisdicionados”, explicou o presidente do TRT. Buratto também ressaltou a importância das visitas às circunscrições como forma de aproximação com as varas de trabalho, possibilitando diagnosticar as demandas e os anseios locais.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos cumprimentou o presidente pela prática da administração compartilhada e do seu esforço pela conciliação. “Destaco a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho, presente nesta administração. Esse passo começou a ser dado quando o atual presidente estava na Vice-Presidência Judicial e avançou muito agora, inclusive com a criação da ferramenta na internet para designação de audiências de conciliação”, assinalou. O atual vice-presidente judicial enfatizou também o importante esforço dos juízes de 1º grau na solução de conflitos trabalhistas por meio da conciliação e parabenizou os presentes pelo empenho no último mutirão, realizado no início de maio.

A reunião contou ainda com a participação, na mesa de trabalhos, da diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, juíza Antonia Sant’Ana, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, que destacou o dinamismo da atual administração do Regional na busca de soluções das demandas apresentadas pela instituição. “Tínhamos três pleitos, e, após um mês, duas das questões já estão resolvidas, entre elas o deferimento das inscrições das licenças-maternidade e de saúde. Destaco a característica de diálogo da atual administração”, afirmou. O encontro foi considerado muito produtivo, com a identificação de oportunidades de melhorias de atendimento e de infraestrutura, elencadas pelos juízes.

Buratto se reuniu ainda com representantes do Executivo e Legislativo de São José

O presidente do TRT ( à esq.) se encontrou com o prefeito em exercício de São José dos Campos, Luiz Antonio Angelo da Silva, e com a advogada Leila Maria Santos da Costa Mendes, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

O presidente do TRT foi recebido à tarde pelo prefeito em exercício de São José dos Campos, Luiz Antonio Angelo da Silva, e pela advogada Leila Maria Santos da Costa Mendes, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Durante o encontro, Buratto solicitou apoio ao Executivo municipal para uma obra de ampliação do Fórum Trabalhista de São José. “A prefeitura tem sido nossa parceira de longa data, inclusive com a doação do terreno para a construção do prédio que abriga as atuais instalações da Justiça do Trabalho na cidade”, assinalou. Silva se comprometeu em encaminhar a solicitação ao prefeito Eduardo Cury, que está em viagem à Alemanha. Na ocasião, o prefeito em exercício, que é assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência, pediu apoio à Presidência do TRT para um projeto de capacitação de pessoas com deficiência, visando à mobilização de empresas locais para o cumprimento da Lei nº 8.213/1991. A lei estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência, mas há dificuldades de preenchimento das vagas por parte dos empregadores. Buratto prometeu atuar como agente facilitador, envolvendo inclusive o Ministério Público e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Na sequência, o desembargador foi recebido, na Câmara de Vereadores, pelo presidente do Legislativo municipal, Juvenil Silvério, e lá reforçou a importância da parceria e do diálogo entre os três Poderes.

Circunscrição de São José dos Campos abrange 39 municípios do Vale e Litoral Norte

Composta por 18 varas do trabalho e pelo Posto Avançado de Campos do Jordão, a Circunscrição de São José dos Campos abrange 39 municípios do Estado de São Paulo. Com mais de 24 mil processos recebidos em 2010, a movimentação processual da Circunscrição corresponde a aproximadamente 10% da demanda de todo o Regional Trabalhista, cuja jurisdição é composta por 599 municípios paulistas.