Processo eletrônico nacional começa a funcionar na Justiça do Trabalho na próxima segunda (05/12)
Patrícia Resende/CSJT
Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho caminha a passos precisos para se tornar ainda mais rápida e eficiente. Em 5 de dezembro, será instalado em Navegantes, Santa Catarina, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema vai permitir a tramitação eletrônica dos processos em todas as instâncias trabalhistas.
Com a novidade, os cidadãos que iniciarem seus processos na Vara do Trabalho de Navegantes encontrarão um sistema seguro e prático. A ferramenta será usada por servidores, magistrados e advogados em todos os momentos, desde o peticionamento, passando pelas audiências até a publicação das sentenças. Recursos ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região também deverão ser remetidos de forma eletrônica.
“É indispensável e urgente a implantação desse sistema, que trará imensas vantagens para a cidadania”, assinala o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Além de garantir a rápida tramitação dos processos, o PJe-JT permitirá que magistrados, advogados e servidores acessem os autos de qualquer lugar com acesso a internet, desde que tenham a certificação digital exigida.
Desde março, cerca de 50 servidores do CSJT, TST e Tribunais Regionais do Trabalho atuam no desenvolvimento das funcionalidades específicas para a Justiça do Trabalho (PJe-JT). Os módulos fazem parte do sistema coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que firmou parceria com os diversos tribunais brasileiros com vistas à implantação de um sistema único em todo o Poder Judiciário.
O lançamento do PJe-JT em Navegantes-SC vai ocorrer na próxima segunda-feira (05/12), às 17h30, na av. João Sacavem, s/n (esquina com rua José Juvenal Mafra). Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). A partir dessas quatro experiências piloto, o PJe-JT será expandido para todos os estados brasileiros.
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