Por Patrícia Campos de Sousa

Desde que se tornou possível solicitar eletronicamente o agendamento de audiências de conciliação em processos trabalhistas que tramitam na 1ª ou na 2ª instância da 15ª Região, por meio de um formulário disponibilizado no site do TRT em 15 de fevereiro passado – há exatos dois meses, portanto –, 319 pedidos foram contabilizados pela Vice-Presidência Judicial da Corte. Após análise dos pedidos, 192 audiências foram designadas. Das 56 já realizadas, 35 resultaram na celebração de acordos, um percentual de êxito de 62,5%. Os entendimentos firmados possibilitaram o pagamento de um total de R$ 1.736.938,91 para os trabalhadores.

O formulário pode ser acessado por intermédio de um banner no canto inferior esquerdo do site do Tribunal. A ferramenta é mais uma iniciativa do TRT com vistas a incrementar o “Movimento pela Conciliação”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o vice-presidente judicial do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o agendamento eletrônico de audiências por trabalhadores e empregadores que buscam um acordo deverá alavancar os resultados da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, que o TRT da 15ª promoverá entre os dias 2 e 6 de maio, envolvendo não apenas as varas do trabalho e postos avançados, como também a 2ª instância da Corte. O já tradicional mutirão conciliatório de maio da 15ª vem se somar à participação do Regional nas Semanas Nacionais de Conciliação que são realizadas pelo Judiciário brasileiro desde 2007.

Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação, para posterior agendamento de audiência. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.