Por José Francisco Turco

Após audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, nesta segunda-feira (28/3), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amparo comprometeu-se com a suspensão da greve deflagrada por parte do funcionalismo municipal desde o último dia 13 de março. A audiência, conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, contou com a presença do prefeito de Amparo, Paulo Turato Miotta, e do presidente da entidade sindical, Cláudio José Onofre. Com o acordo celebrado, o dissídio coletivo de greve fica sobrestado (adiado) por 60 dias, período em que prosseguirão as negociações.

Durante a audiência, o prefeito disse que já atendeu parte dos pedidos dos trabalhadores, como a licença-gestante de 180 dias e a alteração da data-base da categoria, por meio de projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal. Miotta assegurou ainda que o vale-transporte intermunicipal e os adicionais de periculosidade e insalubridade foram deferidos diretamente pelo Executivo.

O prefeito também propôs o reenquadramento de tabelas, privilegiando os trabalhadores que estão em faixas menores de remuneração. Essa proposta, segundo o prefeito, deve ser alcançada com a melhoria da arrecadação, desde que a folha de pagamento se mantenha em 48% do total arrecadado. O prefeito se comprometeu ainda a fazer um exame sobre o enxugamento da terceirização no município, além de limitar os cargos em comissão a 8% do total de servidores públicos, não entrando nessa conta “os servidores de carreira que ocupam cargos em comissão”.

O desembargador Lorival, por sua vez, sugeriu que fosse formada uma comissão de negociação com representantes das secretarias municipais da Fazenda e da Administração e da Câmara Municipal, um procurador municipal e três representantes do Sindicato.