Presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, se reuniu nesta segunda-feira
com prefeito do município, Sidnei Franco da Rocha, para análise do projeto

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 25 de julho, com o prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha e o deputado federal Dr. Ubiali, para tratar da edificação da sede própria do Fórum Trabalhista (FT) do município. O encontro teve como foco as etapas de construção, desde o projeto arquitetônico e estrutural, até itens como acessibilidade e sustentabilidade, buscando estreitar parcerias com o Executivo para viabilização da obra.

O atual FT de Franca fica na rua Frei Germano, 2310, no Bairro Estação, onde funcionam duas Varas de Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos. Além de Franca, o fórum trabalhista atende a população dos municípios de Rifaina, Sao José da Bela Vista, Cristais Paulista, Pedregulho, Itirapuã, Ribeirão Corrente, Restinga e Patrocínio Paulista. Em 2010, foram ajuizados cerca de 4.100 processos trabalhistas. “O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está completando 25 anos de criação e se tornou o segundo maior do país. A justiça laboral de primeiro grau, em nossa região, para funcionar bem e atender os jurisdicionados com eficiência, necessita de parcerias com a municipalidade”, afirmou o presidente do TRT, Renato Buratto.

O TRT irá encaminhar até sexta-feira ao prefeito, por intermédio da diretora do Fórum e juíza da 2ª Vara do Trabalho de Franca, Eliana dos Santos Alves Nogueira, a planta básica da obra, contendo as dimensões necessárias para o bom funcionamento da prestação de serviços, de acordo com a Resolução nº 54 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que institui o padrão mobiliário ergonômico nos órgãos da Justiça do Trabalho. “Vamos acionar as áreas competentes aqui na prefeitura para avaliar o projeto e possivelmente identificar um novo local”, assinalou Sidnei Franco da Rocha.

Em 2008, a prefeitura de Franca formalizou a doação de um terreno, de cerca de 2.100 metros quadrados, localizado no Bairro São José e estuda retomar a área. Por outro lado, está prevista a criação de mais uma Vara de Trabalho no município e as dimensões do terreno atual se tornam incompatíveis, exigindo uma construção vertical, que encarece a obra e dificulta as adaptações para acessibilidade.

Os recursos para a edificação da unidade foram incluídos no orçamento federal deste ano, por meio de emendas aprovadas, em novembro de 2010, pelo Congresso Nacional. Mas, no início deste ano, o Poder Executivo Federal ordenou um contingenciamento de obras, paralisando temporariamente as ações administrativas para concretização do projeto. “Nós vamos trabalhar na tentativa de liberação destas verbas”, comentou o deputado federal Dr. Ubiali, durante a reunião.

A proposta seria complementar os recursos com o apoio da prefeitura na consecução do projeto e viabilizar a construção por meio de convênios com instituições financeiras, atentando também para a Resolução nº 70 do CSJT, que estabelece prioridades na execução de obras, a partir da análise de necessidades em toda a jurisdição. O encontro, que aconteceu na sede da prefeitura, contou também com a participação do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Nelson Aureliano Menezes Salerno e do diretor-geral da Coordenação Administrativa do TRT da 15ª, Evandro Luiz Michelon.