Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST

O relatório parcial de metas 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta bom desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que cumpriu quatro das cinco metas traçadas para este ano, com destaque para a de número 2. O TRT da 15ª está entre os quatro Regionais, dos 24 existentes, que conseguiram implantar um sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau, conforme determina a meta. O índice é de 16,67%.

De acordo com o relatório do CNJ, o Regional com sede em Campinas engrossa a porcentagem de 58,33% dos Tribunais do Trabalho que já criaram núcleos de apoio à execução, conforme previsto na meta 5, que é específica da Justiça do Trabalho.

O TRT da 15ª também já criou uma unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica, atendendo a meta 1. Nesse quesito, 83,33% dos Tribunais Regionais do Trabalho informaram possuir unidade que gerencia o portfólio de projetos estratégicos.

No geral, o índice de maior destaque envolvendo todo o Judiciário Trabalhista do país refere-se à meta 3 – julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal. A Justiça do Trabalho, incluindo o TRT da 15ª, cumpriu 97,59% dessa meta, índice superior à média nacional de todos os segmentos do Judiciário, que foi de 90,5%.

Quanto à meta 4, que determina a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos, o TRT da 15ª está finalizando termo de cooperação com a Fundação do Desenvolvimento da Educação, com participação de magistrados voluntários na Escola da Família. O Regional já participou de uma edição do Projeto Cidadão e tem presença confirmada no projeto Ação Global, patrocinado pelo SESI e pela Rede Globo. O evento ocorrerá em Indaiatuba, no mês de novembro. Essa meta foi cumprida por 50% da Justiça do Trabalho no primeiro semestre.