Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, instaurou oficialmente, na tarde desta segunda-feira, 9/5, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a presença de seus componentes. A reunião contou também com a participação do vice-presidente administrativo, desembargador Nildemar da Silva Ramos, do vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, dos juízes auxiliares da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini e Luciane Storel da Silva, e do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Jorge Costa.

Criado a partir da Portaria GP nº 20/2011, o Núcleo contempla o artigo 7º da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal objetivo a implantação de políticas de conciliação em todo o Regional. Presidido pelo vice-presidente judicial, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o Núcleo conta com a atuação de mais dois magistrados titulares da Corte, o corregedor regional, Luiz Antonio Lazarim, e o diretor da Escola Judicial, José Antonio Pancotti. Complementam o grupo o juiz titular da Vara do Trabalho de Itapira, Flávio Landi, a juíza substituta Kathleen Mecchi Zarins Stamato e o servidor Fernando Bello Fernandes de Araújo, diretor da Secretaria da VT de Hortolândia.

Segundo o presidente do Núcleo, o novo órgão vai fomentar a conciliação por meio da definição de metodologias. "Nosso dever é estimular e dar maior efetividade à prática da conciliação, por meio de políticas públicas, não só no Tribunal como também no 1º Grau, reforçando o consenso entre a classe dos advogados, magistrados e jurisdicionados", assinalou o desembargador Lorival, que chegou a apresentar dados parciais da Semana de Conciliação, realizada entre 2 e 6 de maio em comemoração ao Dia do Trabalho, fazendo um balanço positivo do mutirão.

Algumas experiências bem sucedidas na 1ª Instância também foram abordadas durante o encontro. Foi discutida ainda a implantação de um ranking dos maiores devedores, com mais de 100 processos trabalhistas, tendo em vista o agendamento de reuniões para propor acordos. "Com a criação deste núcleo permanente, focado na resolução de conflitos, estamos reforçando a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho, por meio da adoção de práticas efetivas", salientou o presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto.

Dentre as atribuições do Núcleo estão: planejar, programar, manter e aperfeiçoar ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas; atuar na interlocução com outros Tribunais ou órgãos; promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores em métodos consensuais de solução de conflitos; incentivar a realização de cursos e seminários sobre conciliação; e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados.